Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

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Eleições devem ser realizadas dia 6 de fevereiro

8 DEZ 2010Por Fernanda Brigatti04h:10

As novas eleições em Dourados devem ser realizadas no dia 6 de fevereiro de 2011. A Câmara de Vereadores já oficializou a vacância do cargo e a documentação passou pela juíza eleitoral da cidade, Dileta Therezinha Tomaz, que pode enviar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a notícia oficial da renúncia ainda hoje.

A resolução que convocará o pleito suplementar e estabelecerá o calendário eleitoral deve ir a plenário ainda amanhã para votação. Na sexta-feira (10) ou na segunda-feira (13), a resolução já deve estar publicada no Diário da Justiça Eleitoral.

A outra data possível de se realizar a nova eleição seria 6 de março, o primeiro domingo do mês, mas por ser no período do Carnaval, a tendência é que o TRE opte pelo mês de fevereiro, espremendo os prazos para convenções, propaganda eleitoral, registros e impugnações.

O início de fevereiro já era previsto pelo presidente do TRE em Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Carlos Santini. "Podemos dar 20, 25 dias de propaganda eleitoral. É muito até. É importante dizer que tudo isso será feito sem violar os prazos", disse, em entrevista ao Correio do Estado.

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal, se houver vacância dos cargos antes do terceiro ano de mandato, novas eleições serão realizadas em até 90 dias, a partir da notícia da renúncia ou cassação. Apesar do tempo reduzido, o processo eleitoral suplementar seguirá todos os ritos de um procedimento comum.

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