domingo, 22 de julho de 2018

comissões

Discussão sobre presidências continua

23 FEV 2011Por agência câmara09h:44

Os líderes partidários se reúnem hoje às 15h para dar continuidade à discussão sobre a escolha dos partidos que vão presidir as comissões permanentes da Câmara. Na reunião de ontem, não houve acordo para definir se PDT ou PTB indicariam o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Pelo critério de proporcionalidade, o PDT tem prioridade na escolha, porque sua bancada de deputados é maior, de 26 deputados, enquanto o PTB tem 22.

Segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), o acordo que existe é político, pois o PDT está à frente do Ministério do Trabalho e o PTB preside há quatro anos a Comissão de Trabalho.

Outras comissões

O PT, maior partido da Casa, com 88 deputados, vai ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Há um entendimento para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) presidi-la neste ano, sendo sucedido por Ricardo Berzoini (PT-SP) no ano que vem. Além da CCJ, o PT tem direito regimental de presidir outras duas comissões, e prefere as de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura.

Além do PT, o PMDB, com 78 deputados, também tem direito de presidir três comissões. O partido já manifestou a intenção de comandar as comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano.

O PSDB deverá optar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A Comissão de Minas e Energia deve ficar com o PP; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o PR; e a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o DEM. Essas três legendas têm direito regimental de pleitear a presidência de duas comissões, mas seus líderes não divulgaram a preferência, pois precisam esperar a escolha dos partidos que têm precedência, de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

Entre os partidos com direito a uma escolha, o PCdoB quer a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o PSB prefere a de Turismo e Desporto; e o PV, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Preferências
Além desses colegiados e das comissões mistas de Orçamento e do Mercosul – divididas com o Senado, a Câmara tem outras cinco comissões, cujas presidências só serão definidas depois que as bancadas mais numerosas decidirem suas preferências:

- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
- de Defesa do Consumidor;
- de Fiscalização Financeira e Controle;
- de Legislação Participativa; e
- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A eleição dos presidentes das comissões está prevista para a próxima quarta-feira (2).

Leia Também