O Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana,
da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH),
visitou ontem (8) áreas indígenas
no mun icípio de
Dourados (MS) onde foram
constatadas condições degradantes
e miseráveis. O
objetivo da visita é verificar
as denúncias de violações
contra indígenas Kaiowá e
Ñandeva, da etnia Guarani,
e elaborar um relatório com
recomendações às autoridades
estaduais e federais.
Segundo o diretor de Defesa
dos Direitos Humanos
da SEDH, Fernando Matos,
em vários locais faltam alimentos
e água, há problemas
na demarcação da área e preconceitos
na região contra os
indígenas. “Vivemos como
porcos no chiqueiro”, disse
Matos, citando a frase de um
cacique.
Matos disse ainda que
os indígenas estão impedidos
de realizar atividades de
subsistência típicas de sua
etnia como a caça e a pesca e
que há denúncias de homicídios.
“Nós tememos que haja
algum tipo de retaliação em
função da vinda do conselho.
Pediremos, amanhã, que sejam
tomadas medidas que
preservem a integridade destas
pessoas”, afirmou Matos.
Pela manhã, o grupo esteve
na aldeia de Passo Piraju,
a 20 quilômetros de Dourados,
onde conversou com
lideranças. Depois, o grupo
seguiu para o presídio Harry
Amorim Costa. O local concentra
a maior população
carcerária indígena do país,
com aproximadamente 100
índios.
O advogado do Conselho
Indigenista Missionário
(Cimi), Rogério Batalha, que
participa das visitas, disse
que Mato Grosso do Sul tem
a pior situação de demarcação
de terras do país e a segunda
maior população indígena
do Brasil, com cerca de
70 mil indígenas.
“A fronteira agrícola avançou
nos anos 70, mas houve
poucos avanços no reconhecimento
das áreas indígenas.
A falta de regularização de sencadeou problemas sociais,
violência, consumo de drogas
e álcool e o maior índice
de assassinatos de índios no
país”, destacou o advogado
do Cimi.
De acordo com o procurador
do Ministério Público
Federal de Dourados, Marco
Antônio Delfino, antes, os
indígenas viviam na região
de forma pacífica, mas com
a expansão da fronteira agrícola,
a destruição da floresta
e a expulsão dos índios de
suas terras, o clima mudou.
“Hoje a situação é explosiva
na região, próxima a
chegar a um estopim”, alerta
Delfino. Durante a tarde, o
grupo percorreu as comunidades
Guarani Kaiowá e
Guarani Ñanderu Laranjeira,
a 50 quilômetros de Dourados,
e amanhã (9) estará em
Campo Grande para se reunir
com autoridades locais e
federais.
