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Dirceu nega regalias e uso de celular em presídio

Dirceu nega regalias e uso de celular em presídio

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou ontem (11), durante audiência por videoconferência, ter utilizado telefone celular de dentro do presídio da Papuda, onde cumpre pena pela condenação no processo do mensalão.

As informações foram divulgadas pelo advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, que acompanhou o depoimento na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Segundo ele, a audiência durou cerca de 25 minutos.

O depoimento faz parte de sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão. Por conta da suspeita, Dirceu teve a análise de benefícios suspensa, como pedido de trabalho externo.

A VEP não divulgou o teor do depoimento. A assessoria somente informou que o depoimento foi tomado pelo juiz Bruno Ribeiro, responsável pela execução das penas do mensalão.

Ainda conforme o advogado José Luís de Oliveira Lima, José Dirceu negou qualquer tipo de regalia. "O depoimento foi absolutamente normal, cordial, formal. Além da questão do uso do celular, foi indagado se tinha privilégios, regalias. Foi ratificado que ele [Dirceu] tem comportamento exemplar, nenhuma regalia e jamais falou pelo celular. Ratifiquei o pedido de arquivamento da apuração", disse o advogado.

No fim de janeiro foi aberta investigação para apurar se Dirceu teria falado ao celular no começo do ano, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam. As denúncias foram publicadas pelo jornal "Folha de S. Paulo".

Depois da suspeita, a VEP suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Vara voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.

A expectativa é de que Joaquim Barbosa analise o resultado da sindicância do suposto uso do celular e decida se José Dirceu pode ou não ter os benefícios normalizados.

Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. A punição de 2 anos e 11 meses, imposta no julgamento em 2012, por formação de quadrilha foi derrubada pelo plenário do Supremo.

Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode obter benefício do trabalho externo caso seja liberado após a sindicância. Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de "cuidar" da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa".

O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.

Política

Jair Renan Bolsonaro vira réu sob acusação de fraude em empréstimos bancários

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022

28/03/2024 07h45

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso para a obtenção de empréstimos bancários em nome de uma empresa de eventos.

A denúncia do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) foi recebida pela 5ª Vara Federal do TJDFT na última segunda-feira (25). A partir do momento em que ocorrer a intimação de forma presencial, as defesas terão dez dias para apresentar as primeiras respostas.

Entre os réus está Maciel Alves de Carvalho, ex-empresário e ex-professor de tiro do filho 04 de Bolsonaro.
O advogado Admar Gonzaga, que defende Jair Renan, afirmou que ele foi vítima de um golpe montado por uma pessoa, que apenas depois se soube ser conhecida pela polícia e pela Justiça. De acordo com ele, tudo ficará esclarecido no curso do processo, no qual a defesa apresentará provas e fundamentos a respeito.

Já a defesa de Maciel afirmou que "acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual".
A denúncia se baseou em investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que indiciou Renan e os demais suspeitos no início deste ano.

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022, a uma instituição financeira para lastrear os empréstimos.

A investigação aponta que foram formalizadas três transações em nome da RB. A primeira foi de cerca de R$ 157 mil, a segunda de R$ 250 mil e a terceira de R$ 291 mil.

De acordo com investigadores, Renan teria usado parte dos valores levantados com essas operações financeiras para pagar faturas de cartões de crédito da empresa.

Os suspeitos teriam forjado informações empresariais, incluindo a suposta maquiagem no faturamento da empresa, usando dados de contadores sem o consentimento destes profissionais.

O esquema para viabilizar os empréstimos ainda envolveria a transferência de recursos por meio de contas laranjas, abertas em nome de pessoas fictícias.

A apuração na fase policial apontou a "existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, 'testa de ferro' ou 'laranja', para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas 'fantasmas', utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas".

Dois dos investigados, segundo os autos do inquérito, usavam uma identidade falsa (nome Antonio Amancio Alves Mandarrari) para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de empresas na condição de "laranja" com o objetivo de movimentar valores obtidos pelo grupo.

Em agosto passado, o filho do ex-presidente foi alvo de buscas no bojo dessa apuração. Policiais apreenderam celulares, HDs e documentos em endereços ligados a ele em Brasília e Balneário Camboriú (SC).

Em processo paralelo à investigação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal intimou Renan e a RB em fevereiro passado a pagar à instituição financeira que liberou os empréstimos dívida pendente no valor de R$ 360 mil.

"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu à época o juiz João Batista Gonçalves da Silva.

Renan foi alvo de outras apurações, por suspeitas de tráfico de influência, em troca de propina, junto a órgãos do governo então comandado pelo pai. O filho 04 de Bolsonaro negou as acusações de recebimento de valores ilícitos e de defender interesses empresariais junto ao Executivo.

"Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz", afirmou na ocasião.

LULA-MACRON

'Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros', diz Macron ao lado de Lula no Rio

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília

27/03/2024 18h00

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país Crédito: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta quarta-feira (27), em Itaguaí (RJ), a ampliação da cooperação militar entre os dois países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.

Macron fez um duro discurso crítico aos conflitos mais recentes no planeta, porém sem mencionar nenhum específico. Afirmou que Brasil e França devem fortalecer seu poderio militar para não serem "lacaios de outros" países.

"Nós rejeitamos o mundo que seja prisioneiro da conflituosidade entre duas grandes potências. Queremos defender nossa soberania, e juntos com isso o direito internacional em todo mundo. Acreditamos na paz porque ela constrói equilíbrios. Isso exige que sejamos fortes", disse Macron.

A fala ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) durante a cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino Tonelero, terceiro dos quatro submarinos convencionais com propulsão diesel-elétrica previstos no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).

O Prosub faz parte de um acordo de parceria estratégica assinado entre França e Brasil em 2008. Estimado em R$ 40 bilhões em valores atuais, prevê também a construção de um submarino convencional movido a propulsão nuclear, batizado de "Álvaro Alberto".

"As grande potencias pacíficas, como a França e o Brasil, devem reconhecer que, neste mundo cada vez mais organizado, temos que ser capazes de fazer uso de falar da firmeza e da força. Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros. Temos que saber defender com credibilidade a ordem internacional", afirmou o presidente francês.

Lula defendeu a ampliação da cooperação internacional militar entre os dois países para ajudar o Brasil a "conquistar maior autonomia estratégica diante os múltiplos desafios que a humanidade se depara nesse século 21".

"O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço com a comissão do Comitê Bilateral em armamentos, para promover maior equilíbrio no nosso comércio de produtos de defesa", disse Lula.

"É uma parceria que vai permitir que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que a gente possa conseguir conviver com essa diversidade sem nos preocupar sem qualquer tipo de guerra porque somos defensores da paz."

O presidente também disse que é necessário "se preocupar com a tranquilidade de 203 milhões de brasileiros que moram nesse país". "Hoje nós sabemos que existe um problema muito sério de animosidade contra o processo democrático neste país e no planeta Terra."

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na segunda-feira (26), Lula e Macron anunciaram em Belém um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. O presidente francês deixa o Rio nesta tarde para participar de compromissos em São Paulo.

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