Política

ELEIÇÕES 2018

Dilma termina em 4º lugar e fica fora do Senado em MG

Dilma termina em 4º lugar e fica fora do Senado em MG

FOLHAPRESS

07/10/2018 - 23h45
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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não conseguiu se eleger senadora de Minas Gerais neste domingo (7), contrariando as pesquisas eleitorais, que a indicavam como líder desde o início da campanha.
A petista obteve 15,21% dos votos e ficou em quarto lugar, com 98% das urnas apuradas.

No sábado (6), o Datafolha indicou que a eleição para o Senado no estado estava em aberto, já que 13% declararam que pretendiam votar em branco ou nulo para a primeira vaga e 15% ainda não haviam decidido. Para a segunda vaga, os índices eram de 20% e 28% respectivamente.

A eleição representaria uma espécie de compensação e reconhecimento de que houve injustiça no impeachment de 2016, segundo petistas e eleitores ouvidos pela reportagem. Mas não foi o que aconteceu.

Ao votar na manhã deste domingo, Dilma disse que esta eleição é a mais importante dos últimos anos por ser a "eleição da democracia".

"Estamos reafirmando a democracia no Brasil, que foi tão golpeada tanto no processo de impeachment como na sucessão do processo de impeachment, aprovando agendas que não tiveram nenhum voto na eleição de 2014", completou.

Dilma foi vaiada na seção eleitoral, mas também recebeu gritos de apoio e abraços. Ao contrário, durante a campanha foi recebida como estrela em eventos pela militância e encontrou poucos episódios de hostilidade.

A eleição de Dilma era prioridade para o PT. Com um teto de gastos de R$ 4,2 milhões, a petista havia recebido R$ 4.201.928,82 até sábado (6) –0,7% veio de financiamento coletivo e o restante é verba do partido.

As despesas contratadas somavam R$ 4,17 milhões. Dilma declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,94 milhão. Em 2014, declarou R$ 1,75 milhão.

Dilma viajou para 25 cidades em campanha. Contou com um forte esquema de segurança, até com membros do MST, que a isolava no trajeto do carro até o palco.

Na época do impeachment, o Senado puniu Dilma com a cassação do mandato, mas manteve seu direito de ocupar cargos públicos.

Sua elegibilidade, contestada inclusive pela filha de Eduardo Cunha, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Não estava em seus planos, contudo, voltar às urnas tão cedo. O pedido veio do ex-presidente Lula, pouco tempo antes de ser preso. "Dilminha, vá para Minas", teria dito o líder petista, segundo conta Dilma.

Em abril, no último dia permitido pela lei, ela viajou a Belo Horizonte e transferiu seu título eleitoral, trocando o Rio Grande do Sul, onde viveu boa parte da vida, pelo estado natal, de onde saiu perseguida pela ditadura.

O primeiro verso do jingle de Dilma ("não tem homem ruim que derrube essa mulher") dá o tom do seu discurso de campanha: nacionalizado e baseado em denunciar o impeachment como golpe, defender a liberdade de Lula e exaltar o legado petista.

O governador Fernando Pimentel (PT) também terminou fora da disputa. A derrota petista em Minas é um revés para Fernando Haddad (PT), que perde palanque no segundo colégio eleitoral do país.

Foram eleitos para o Senado o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM) e o jornalista Carlos Viana (PHS), com 20,54% e 20,30% dos votos respectivamente.

Advogado, Pacheco foi eleito para seu primeiro mandato em 2014 e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça durante o trâmite do impeachment na Câmara.

O deputado trocou o MDB pelo DEM neste ano para concorrer ao governo de Minas –em 2016, concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte e perdeu.

Porém, um dia após a convenção que oficializou seu nome como candidato, Pacheco teve de desistir para concorrer ao Senado na chapa de Anastasia, já que o DEM passara a apoiar o PSDB nacionalmente.
Viana teve o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e foi apresentador de TV.

Improbidade Administrativa

Ex-prefeito de Glória de Dourados perde direitos políticos por cinco anos

Condenação por improbidade administrativa, iniciada em 2014, tornou-se definitiva no Supremo Tribunal Federal; juízo determina comunicação à Justiça Eleitoral.

22/09/2026 17h09

Arceno Athas Júnior, ex-prefeito de Glória de Dourados, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos após condenação por improbidade administrativa.

Arceno Athas Júnior, ex-prefeito de Glória de Dourados, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos após condenação por improbidade administrativa. Foto: Divulgação.

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O ex-prefeito de Glória de Dourados Arceno Athas Júnior (PP) teve os direitos políticos suspensos por cinco anos em decorrência de condenação por improbidade administrativa, por nomeações irregulares quando comandou o municipio. O trânsito em julgado foi certificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de maio deste ano.

Nesta terça-feira (22), o juízo da Vara Única da comarca determinou que o Juízo Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) sejam oficiados para que a sanção produza efeitos no cadastro eleitoral.

Arceno Athas Júnior governou Glória de Dourados por dois mandatos, de 2009 a 2016. EM 2024, ele disputou novamente, sendo derrotado pelo atual prefeito, Júlio Buguelo (PSD).

A condenação decorre de ação civil pública ajuizada em 20 de novembro de 2014 pelo Ministério Público Estadual. A investigação apurou a nomeação de servidores para cargos comissionados de chefia e assessoramento que, na prática, desempenhavam funções típicas de cargos efetivos, como leiturista, fiscal de obras e auxiliar de serviços gerais, o que, segundo o MP, configurava burla ao concurso público.

Além da suspensão dos direitos políticos, fixada no mínimo legal, Arceno foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário, quantificado em R$ 5.603,78, e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos.

A perda da função pública não foi aplicada porque, quando a sentença foi proferida, ele já havia deixado a Prefeitura.

Nomeação

O núcleo da condenação é a nomeação da servidora Lilia Machado Ferreira para o cargo comissionado de chefe do Departamento de Água, em julho de 2012.

Testemunhas ouvidas em juízo, entre elas o então secretário de Saneamento Básico, afirmaram que a servidora jamais trabalhou no setor, permanecendo lotada na Assistência Social, onde acompanhava a primeira-dama e atuava em cerimoniais.

Ao MP, a própria Lilia declarou ter sido nomeada "para aumentar seus provimentos, mas nunca exerceu essa função". Em depoimento na fase de inquérito, Arceno reconheceu que a servidora "foi nomeada para trabalhar junto ao Departamento de Água, mas sempre trabalhou na Assistência Social", justificando a permanência dela no setor pela vacância de outro cargo.

Ao manter a condenação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reconheceu o dolo na conduta do gestor: "O Chefe do Executivo, ciente da ilegalidade, designou e manteve a servidora Lilia Machado em uma condição mais favorável, e esta, também conhecedora da irregularidade, assim permaneceu", registra o acórdão.

Recursos

No STF, o recurso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia. A defesa sustentou, entre outros pontos, que a suspensão de direitos políticos em ação de natureza civil seria incompatível com o Pacto de San José da Costa Rica e que o TJMS teria presumido o dolo, em afronta às alterações introduzidas pela Lei de Improbidade. 

Em 6 de abril de 2026, a relatora não conheceu do recurso, por exigir reexame de fatos e provas e por ausência de prequestionamento.

O agravo regimental foi igualmente rejeitado pela Primeira Turma, por unanimidade, em sessão virtual encerrada em 22 de maio, com determinação de certificação imediata do trânsito em julgado, independentemente da publicação do acórdão.

Participaram do julgamento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além da relatora.

O despacho publicado nesta terça-feira no Diário de Justiça Eletrônico Nacional também intima os réus a comprovar o recolhimento das custas processuais em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, e determina o arquivamento dos autos após o cumprimento das providências.

Homenagem

Alckmin oficializa nome de ex-prefeito de Porto Murtinho em trecho brasileiro da Ponte Bioceânica

Proposta foi aprovada sob relatoria do senador Nelsinho Trad

22/09/2026 14h15

Ponte ligará trecho entre Porto Murtinho à Carmelo Peralta, lado paraguaio da fronteira com MS

Ponte ligará trecho entre Porto Murtinho à Carmelo Peralta, lado paraguaio da fronteira com MS Foto: Toninho Ruiz / Redes Sociais

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O nome do ex-prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos, foi oficializado nesta terça-feira (22) para denominar o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, área que ligará Porto Murtinho a cidade de Carmelo Peralta, situada no departamento de Alto Paraguay, lado paraguaio da fronteira entre os dois países.

A proposta foi aprovada no último dia (2) pelo Senado, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. 

O Projeto de Lei (PL) 780/2023, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS), recebeu apoio de Nelsinho Trad, que destacou a importância da homenagem e do empreendimento para a integração entre os países.

Heitor Miranda dos Santos foi prefeito de Porto Murtinho entre 2013 e 2016 e teve participação nas articulações em defesa da construção da ponte.

Ponte ligará trecho entre Porto Murtinho à Carmelo Peralta, lado paraguaio da fronteira com MS

Heitor Miranda / Divulgação 

Nascido no município em 28 de abril de 1953, ele também ocupou os cargos de secretário de Trabalho e secretário-adjunto de Justiça. Miranda, tio do deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, morreu em 2022, aos 69 anos, em decorrência de problemas cardíacos e respiratórios.

Obra

A ponte está em fase final de construção e integra o Corredor Bioceânico, projeto que pretende conectar o território brasileiro ao litoral do Chile, atravessando o Paraguai e a Argentina.

No Brasil, o corredor utilizará trechos já existentes de rodovias federais, o que inclui a BR-267, que dará acesso à estrutura sobre o Rio Paraguai. A ponte tem 1.294 metros e 21 metros de largura. 

Durante a tramitação da proposta, Nelsinho Trad ressaltou o impacto logístico esperado com a conclusão do corredor. Segundo o senador, a nova rota poderá reduzir em até 14 dias o tempo de viagem e diminuir em cerca de 8 mil quilômetros o percurso marítimo utilizado para o transporte de mercadorias destinadas ao mercado asiático.

Trad também afirmou que a nova ligação representaria uma redução de até 40% nos custos de frete de produtos transportados pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile em direção à Ásia.

“Através desse traçado, você vai economizar 14 dias de viagem, 8 mil quilômetros marítimos a menos. Terá redução de até 40% no frete dos produtos que saírem do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, para ir até o continente asiático. Vamos promover um desenvolvimento inigualável sobre o aspecto logístico”, afirmou o senador à CCJ em julho.

Além da importância econômica e logística, a ponte é considerada um dos principais marcos da integração física entre os países do Cone Sul. A previsão é de que a inauguração ocorra até 2027.

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