Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

AJUSTES FISCAIS

Dilma iniciará governo com arrocho superior ao de Lula

5 DEZ 2010Por Fernando Dantas (AE)00h:00

O governo federal terá de fazer um arrocho fiscal maior que o de 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para que o superávit primário do setor público consolidado atinja 3,3% do PIB em 2011. Essa meta foi sinalizada recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A estimativa foi feita por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O superávit de 3,3% se justifica para auxiliar o Banco Central (BC), já que o risco inflacionário está em alta, como prova o recente aumento dos recolhimentos compulsórios. A presidente eleita, Dilma Rousseff, porém, já deixou claro que é contra ajustes fiscais drásticos como o de 2003.

Chefiada por Samuel Pessôa, uma equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, fez uma projeção detalhada das medidas fiscais necessárias para a obtenção do superávit primário de 3,3% em 2011,sem artifícios contábeis. Eles partem do princípio de que o salário mínimo será reajustado para apenas R$ 540,00, e que o PIB vai crescer 4,9% no próximo ano.

Ao contrário de uma expressiva corrente do mercado financeiro, Pessôa acha possível se chegar aos 3,3% de primário em 2011, sem recorrer a artifícios contábeis. Mas isso não significa que ele considere a meta politicamente fácil: "Vai ser muito duro, mas impossível não é". Ele considera possível, inclusive, que o ajuste exija cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a viga principal da plataforma eleitoral de Dilma.

Os economistas do Ibre compararam o esforço fiscal prometido para o próximo ano com aquele realizado pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2003. A conclusão é de que a contenção de despesas em 2011 terá de ser maior, seja qual for o critério, para se atingir o primário de 3,3%.

Segundo os cálculos de Pessôa e sua equipe, a parte do governo federal no superávit primário total do setor público, para que este atinja 3,3% em 2011, terá de ser de 2,28% do PIB. Isso significa um grande salto, de 1,12 ponto percentual do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, ante a economia realizada em 2010.

Para que essa economia seja alcançada, o governo federal terá de limitar a 0,7% o crescimento da sua despesa, em termos reais. É um desafio e tanto, dada a forma quase automática como os gastos federais aumentam, impulsionados pelo salário mínimo, pelo salário dos funcionários e as aposentadorias do setor público e privado. Para se ter uma medida de comparação, o crescimento real médio anual das despesas federais entre 2004 e 2010 foi de 9%. O aumento em 2010, projetado pelo Ibre, é de 11,6%.

A expansão da despesa real em 2011, na verdade, terá de ser ainda menor do que a de 2003, um ano de arrocho, quando o crescimento foi de apenas 1,3%. Pela ótica da comparação com o PIB, a coisa não melhora. As despesas federais terão de recuar de 19,04% do PIB, em 2010, para 18,25% em 2011 - um recuo de 0,79 ponto percentual. Em 2003, o corte de despesa foi menor, de 0,58 ponto percentual do PIB.

Um dos problemas do ajuste fiscal em 2011 é que as despesas obrigatórias correspondem a 77% do total, e nelas o espaço para economia é limitadíssimo. A equipe do Ibre prevê - na comparação com 2010 - um leve recuo, de 0,19 ponto percentual do PIB, na folha salarial de ativos e inativos do Executivo e no INSS, a aposentadoria do setor privado. Em ambos os casos, há crescimento vegetativo (em termos reais, não como proporção do PIB) mesmo na ausência de aumentos, por causa de contratações, ganhos automáticos de planos de carreira, expansão do números de aposentadorias, etc.

No grosso das outras despesas obrigatórias, composto por benefícios assistenciais, abono salarial, seguro-desemprego, subsídios e subvenções, o Ibre projeta que o governo federal, na verdade, aumente os gastos em 0,28 ponto percentual do PIB.

O restante dos gastos federais, que está projetado para atingir 5,36%% do PIB em 2010, inclui ainda algumas despesas obrigatórias, como sentenças judiciais, folhas do Legislativo e do Judiciário e créditos extraordinários, e um bloco de 4,57% de despesas discricionárias.

É um conjunto extremamente variado, em que constam o custeio e os investimentos dos ministérios e o PAC. Nesse conjunto, tem de haver um recuo de 0,68 ponto percentual do PIB em 2011 para se chegar ao superávit primário de 2,28% do governo federal projetado pelo Ibre. Os economistas acham difícil fazer isso sem mexer nos investimentos, e talvez até no próprio PAC, que cresceu de R$ 8,6 bilhões, ou 0,28% do PIB em 2007 para R$ 24,7 bilhões, ou 0,7% do PIB em 2010.

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