segunda, 23 de julho de 2018

Senado

Dilma faz apelo para aprovação de mínimo

22 FEV 2011Por folha online15h:28

Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara.

Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março.

"A presidente pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545", afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá, que é relator do projeto do salário mínimo no Senado, vai derrubar todas as emendas com propostas de mudanças no texto. Se sofrer alterações no Senado, o projeto tem que seguir para nova votação da Câmara --o que atrasaria sua sanção pela presidente.

A oposição apresentou emendas para elevar o mínimo para R$ 600 e para retirar do texto o artigo que permite o reajuste automático no valor, até 2015, por meio de decreto presidencial --Sem passar a discussão pelo Congresso. Os governistas estão determinados a derrubar as emendas sob orientação do Palácio do Planalto.

Jucá defende o reajuste por meio de decreto ao afirmar que o STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou mecanismo semelhante para reajustar os salários dos ministros da Corte. "Se o Supremo faz o seu próprio reajuste com esse dispositivo, é porque não é inconstitucional", disse o líder.

UNIDADE

Entre os líderes da base governista, o discurso é o da unidade em torno dos R$ 545, com poucas dissidências contabilizadas pelo Palácio do Planalto.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que os 19 senadores petistas devem votar no valor proposto pelo governo --incluindo o senador Paulo Paim (PT-RS), que chegou a anunciar que apresentaria emenda para elevar o valor para R$ 560.

"Devemos votar com a unanimidade da bancada, inclusive o senador Paim. Temos o compromisso de fazer com que os principais projetos do governo sejam aprovados no Senado", afirmou.

A expectativa é que 57 dos 62 integrantes da base governista no Senado votem a favor do salário mínimo de R$ 545.

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