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Dilma faz 25 vetos à LDO de 2013 aprovada no Congresso

Dilma faz 25 vetos à LDO de 2013 aprovada no Congresso
19/08/2012 11:42 - g1


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União deste final de semana com 25 vetos _24 a artigos e um a anexo. Nove artigos foram vetados integralmente, entre eles os que obrigavam empresas públicas e estatais a divulgarem salários de seus funcionários. Agora, os vetos serão analisados pelo Congresso.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff para vetar os artigos sobre transparência, pautada pelos ministérios do Planejamento e Fazenda, foi de que a Lei de Acesso à Informação já trata sobre o tema.

“Os dispositivos podem inviabilizar o adequado cumprimento da Lei de Acesso à Informação, prejudicando o poder-dever de transparência ativa do Estado”, diz a razão do veto.

“Não podemos imaginar que a divulgação de salários da estrutura administrativa e de contrato terceirizado com o poder público possa prejudicar em algo. Qual seria o argumento para uma empresa estatal ou outros setores financiados por dinheiro público não divulgar o salário dos funcionários, o valor de transferências e contratos?" questionou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), quando o Congresso aprovou a LDO.

Felpuda


Partido está aos poucos montando a que vem sendo chamada de “chapa do quartel”, pois os pré-candidatos são oriundos da caserna. Há quem diga que os dirigentes da legenda ainda estão querendo pegar carona no “fenômeno Bolsonaro”, esquecendo-se que o presidente, embora vindo da área militar, está na política há 30 anos e o seu programa de governo agradou 57,7 milhões de eleitores. Dizem que tchurminha será obrigada a adicionar mais ingredientes no currículo, senão...