Brasília
Está próximo de R$ 820 milhões o potencial de desvio de dinheiro público no Amapá sob investigação da Operação Mãos Limpas. Esse é o valor de repasses feitos pela União a órgãos do Governo no Amapá e da Prefeitura de Macapá nos quais supostamente operava a organização criminosa composta por políticos, servidores públicos e empresários.
Convênios e contratos no valor de R$ 819,6 milhões, transferidos ao Estado e à prefeitura, já foram rastreados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não calculou quanto foi, de fato, desviado. Esse dinheiro foi repassado num período inferior a dois anos, desde o início de 2009.
“Chama a atenção a amplitude do esquema de corrupção, envolvendo dois poderes e duas esferas de governo. Os indícios de operação de uma organização criminosa não sugerem algo corriqueiro, nos lembra o caso recente do Governo do Distrito Federal”, avaliou o ministro Jorge Hage, da CGU, numa referência ao escândalo que derrubou o governador José Roberto Arruda.
As auditorias da CGU no Amapá começaram em março, depois que a Polícia Federal identificou os primeiros indícios de atuação de uma quadrilha para desvio de dinheiro público no Amapá. Antes disso, contou o ministro Jorge Hage, os auditores já haviam encontrado irregularidades nos repasses de dinheiro da União ao Estado, mas só com a quebra de sigilos telefônico e fiscal as investigações avançaram. “Era inicialmente o que chamamos de corrupção trivial. Na verdade, era apenas a ponta do iceberg”, disse Hage.
Até aqui, a Controladoria-Geral da União já identificou vários mecanismos de desvio de dinheiro público na operação. “Havia de tudo, fraudes diversas, de direcionamento de licitações a comprovação de despesas mediante notas frias”, disse o ministro. O potencial de desvio de dinheiro público é maior na área de educação, que recebeu o maior volume de dinheiro da União.
Nota da CGU citou cinco tipos de irregularidades: direcionamento de licitações para favorecer empresas na aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado, superfaturamento em obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar, inclusão de itens indevidos no cálculo de custo de contratos de obras, uso de dinheiro de convênios para outros fins e fraudes na escolha de empresas para serviços de vigilância e limpeza.
Política
Desvio pode chegar a R$ 820 milhões
Desvio pode chegar a R$ 820 milhões
Política
Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi
Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro
19/04/2024 19h00
Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".
A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.
"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.
Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".
"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.
Governo
Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los
19/04/2024 17h00
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil
O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.
Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.
Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.
De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.
Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.
Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.
Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
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