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Desapropriação do terminal antigo custa R$ 9,9 milhões

3 ABR 10 - 23h:50
Flávio Paes

A desapropriação do prédio da antiga rodoviária, desativada em 1º de fevereiro, custaria à Prefeitura R$ 9,9 milhões, montante que corresponde ao valor venal das 236 lojas, dois cinemas (cada um com capacidade para 500 lugares) e do estacionamento com capacidade para 130 vagas. O prédio tem 25 mil metros quadrados de área construída, quatro mil são do município. Se fizer um encontro de contas, o município reduz o valor da indenização para R$ 8,3 milhões, já que os proprietários têm uma dívida acumulada de R$ 1,5 milhão de Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU), além de um débito ainda não calculado de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Só o Cine Plaza, que está desativado, deve R$ 120 mil de IPTU, enquanto o imóvel é avaliado em R$ 420 mil.

O custo pelo antigo terminal equivale a 70% do que foi gasto na construção da nova rodoviária na saída para São Paulo, um prédio de 6, 2 mil metros quadrados de área construída que custou R$ 13 milhões. O valor venal, referência para o cálculo da indenização em caso de desapropriação, não é o valor de mercado do imóvel, mas serve de parâmetro para o cálculo do IPTU. 

O prédio que abrigava a antiga rodoviária é um condomínio com vários proprietários, inclusive o município, dono de 10 lojas ( de 37,6 metros cada uma) e dois terminais de transporte (urbano e interurbano). Individualmente o maior proprietário é o professor Horácio Braga, dono do estacionamento com 150 vagas.

Sem desapropriação
O prefeito Nelsinho Trad chegou a cogitar a possibilidade de desapropriação, mas desistiu porque teve de investir mais de R$ 10 milhões em recursos do município, para recuperar os estragos provocados pela tempestade do último dia 27 de fevereiro. “Temos outras prioridades, em termos de investimento neste ano”, destaca o prefeito. A revitalização do entorno da antiga rodoviária vai ser feita dentro do projeto que atenderá o centro da cidade, com recursos do Banco Mundial.
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