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domingo, 17 de fevereiro de 2019 - 06h43min

Desapropriação deve ocorrer em duas semanas

26 JAN 10 - 08h:00
O processo para desapropriar a área de 2,5 mil metros quadrados que será necessária para execução dos serviços na Rua Ceará pode ser concluído em duas semanas, conforme explicou a procuradora do município, Kátia Silene Sarturi Chadid, responsável pelo processo. As obras, que tiveram o custo total estimado em R$ 4 milhões, devem demorar cerca de 90 dias. Segundo a procuradora, o início dos trâmites legais ainda depende da finalização de alguns documentos que estão sendo elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur). Em dois dias, conforme estimou, ela deve receber o levantamento topográfico da área, o memorial descritivo e o laudo de avaliação. A partir daí, caso a desapropriação seja feita através de um acordo com os proprietários, o processo deve levar cerca de dez dias, entre formalização da escritura e pagamento. O prazo só será estendido se não houver acordo entre as partes e a prefeitura tiver de acionar a Justiça. “Em 90% dos casos, resolvemos esse tipo de desapropriação de forma amigável”, explicou a procuradora Kátia Chadid. “A necessidade da obra é tão evidente que isso acaba conformando os proprietários”, completou. Como a desapropriação é parcial e a utilidade pública das propriedades já foi decretada, o processo não deve se arrastar. “Nesses casos, a desapropriação é definida por lei federal e obedece a critérios bem objetivos”, afirmou. Obra Com i nvest imentos de R$ 4 mi l hões e prazo de conclusão para até 90 dias, o projeto a ser iniciado de imediato na região da Rua Ceará pretende eliminar a cratera que tomou conta de parte da via, como também ordenar o sistema viário no entorno, com a construção de quatro acessos (alças), incluindo iluminação e ornamentação. Do valor necessário, R$ 1 milhão será de verbas federais e o restante, da administração municipal.
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