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Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta

Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta

Agência Brasil

10/02/2014 - 14h10
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A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.

Câmara dos Deputados
Deputados tentam retomar votação de projetos que travam a pautaFábio Pozzebom/Agência Brasil
O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O marco civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar às 16h de amanhã.

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.

As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.

O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.

Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.

Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.

Na semana passada, os parlamentares conseguiram concluir destaques apresentados ao texto-base do CPC. Um deles, autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos em causas ganhas pela União e outro permite que as partes interessadas em um processo definam mudanças nos procedimentos judiciais.

Depois de harmonizar as posições em torno dessas duas matérias, deputados também terão que buscar consenso para votar outros projetos que trancam a pauta da Casa, como o que destina a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 328/13), o que prevê porte de armas para agentes penitenciários (PL 6.565/13) e o projeto que cria cotas para negros em concursos públicos do Executivo (PL 6.738/13).

POLÍTICA

Campo Grande fica fora da lista durante visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul

Ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, ex-presidente confirmou que pousará seu avião em Ponta Porã, de onde seguirá rumo à Dourados entre os dias 14 e 15 de maio

23/04/2024 09h12

Vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro Reprodução

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Esperado para a Exposição Agropecuária de Dourados, Jair Bolsonaro não passará por Campo Grande durante sua visita a Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 e 15. 

O ex-presidente confirmou sua vinda, ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, dizendo que seu avião pousará em Ponta Porã, de onde se dirige para Dourados. 

Confira abaixo a agenda confirmada pela assessoria do ex-presidente para o próximo mês: 

  • 03 e 04- Manaus/AM.
  • 07 e 08- Pará. 
  • 10 e 11- Minas Gerais
  • 14 e 15- Dourados/MS.
  • 17 e 18- Santa Maria/RS.

Cotada como pré-candidata a prefeita de Dourados pelo PL-Mulher, Gianni busca despontar na corrida pelo segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul. 

"É um convite de toda a bancada desse estado para nós fortalecermos os nossos laços, discutirmos política, conversar com o povo que é muito importante e vamos levando avante essa proposta de fazer um Brasil diferente e tendo um partido político com esse objetivo, temos quatro linhas, quatro palavras que nos marcam: Deus, pátria, família e liberdade, e a gente vai em frente, então até breve se Deus quiser aí em Ponta Porã pousando e aí em Dourados em um grande evento com esse casal aqui", destaca Jair Bolsonaro em sua fala. 

Visita prometida

A vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro, quando a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, esteve em Campo Grande para o encontro do PL Mulher na Capital. 

Na ocasião, enquanto Michelle ocupava o palco, o ex-mandatário apareceu por meio de uma "videoconferência", rememorando mais uma vez seus tempos como militar em Mato Grosso do Sul. 

"Esse estado que me acolheu por três anos lá em nossa querida Nioaque. Ela [Michelle] está presente aí não só levando o nome do Partido Liberal, bem como a importância das mulheres participarem da política, não por cotas, mas com vontade de ajudar o seu município, seu estado e seu País", argumentou. 

Esse evento em Campo Grande antecedeu o ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista (SP), quando o ex-presidente. 
**(Colaborou Leo Ribeiro)

 

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CAMPO GRANDE

Rose garante que sua pré-candidatura é irreversível e vai deixar Sudeco dia 30

A ex-deputada federal também do acordo que fez com o ex-governador André Puccinelli para as eleições deste ano

23/04/2024 08h00

Rose Modesto (União Brasil) foi a quarta entrevistada pela parceria CBN com Correio do Estado Foto: Eduardo Miranda/Correio do Estado

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A ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), que foi a quarta da série de entrevistas que a Rádio CBN Campo Grande e o Jornal Correio do Estado estão fazendo com seis pré-candidatos à prefeitura da Capital, reforçou, ontem, que sua pré-candidatura é irreversível, tanto que no próximo dia 30 de abril deixará o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

“Penso que seria bom a turma do ‘deixa disso’ nem tentar atuar dessa vez para fazer eu desistir da minha pré-candidatura, pois não vai dar certo. E não é por uma vaidade, não é por uma obsessão para ser prefeita de Campo Grande.

Eu sinceramente estou aqui, de verdade, com a missão que penso ser a que o eleitor espera.E eu sinto isso nas ruas, andando e, lógico, não é todo mundo, mas uma boa parte espera essa candidatura minha à prefeitura”, reforçou.

Ela argumentou que dessa vez, realmente, é uma decisão tomada. “Eu estou pronta e muito motivada. Tudo tem um tempo e me sinto muito mais preparada, inclusive, do que quando disputei a eleição para prefeita em 2016. Conheço Campo Grande, estudei muito a cidade ao longo desses últimos oito anos e as minhas experiências como gestora pública me deixaram motivada a encarar esse desafio”.

Rose completou que é uma “honra poder ser prefeita de uma cidade tão linda, mas é um desafio muito grande pegar essa cidade linda, mas tão judiada e precisando de cuidados em todas as áreas”.

“Por isso, a importância de alguém com experiência e com preparo. Vou escolher a melhor equipe pra poder fazer de Campo Grande uma cidade com mais oportunidades para todo mundo, quero resgatar o nosso orgulho”, afirmou.

POLARIZAÇÃO

Questionada sobre a polarização nacional entre direita, representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e esquerda, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-candidata garantiu que sempre foi e sempre será de centro. 

“Olha só, na eleição de 2022, nós tínhamos dois candidatos da direita no segundo turno e o Eduardo Riedel (PSDB) venceu. Ele ganhou porque compreendeu que, para vencer era importante fazer política com a direita e esquerda, mas sem abrir mão das bandeiras que defendia, independentemente se eram da esquerda ou da direita”, ressaltou.

A ex-deputada federal garantiu que sua vida pública sempre foi pautada nesse sentido.

“Fui eleita deputada federal, não tive o apoio do Bolsonaro, mas votei nas pautas da direita. Votei, por exemplo, pelo voto auditável, que é uma pauta de direita, como votei a favor do Vale Gás, que é da esquerda. Votei em ambos porque os dois interessavam a maioria da população, então, é dessa forma tem de fazer”, disse.

Segundo Rose Modesto, na questão de alianças políticas, não importa se é da esquerda, se é da direita, o que importa é que, ao longo dos 14 anos de vida pública, sempre foi a mesma.

“Uma mulher cristã e que defende as pautas de direita que são importantes para a cidade avançar e as da esquerda que são importantes no campo social, ajudando a transformar a vida de quem mais precisa”, afirmou.

“Hoje eu estou no governo federal, apesar de inclusive não ter apoiado o Lula, mesmo assim, ele me deu uma oportunidade de comandar a Sudeco. Fui indicada pelos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, mesmo tendo disputado a eleição contra ele. Entretanto, os três entenderam que o meu nome era importante para estar no governo federal. E é dessa forma que vou buscar as alianças, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, para poder fazer de Campo Grande uma cidade melhor”, disse.
 

TRATO COM ANDRÉ

Ainda na entrevista, a pré-candidata foi questionada sobre o fato de o ex-governador André Puccinelli (MDB), que também é pré-candidato a prefeito da Capital, ter afirmado que ela não teria cumprido o combinado de que um apoiaria o outro que estivesse melhor nas pesquisas.

“Na verdade, eu tenho sempre um bom diálogo com toda a classe política e com o André não é diferente. E, em uma das reuniões que a gente teve, ele falou, ainda decidindo se seria ou não pré-candidato, que, quem estivesse melhor nas pesquisas, teria o apoio do outro. E aí é preciso entender o que é estar melhor, pois nem sempre quando você está com três, quatro, cinco ou seis pontos percentuais na frente, representa estar melhor”, detalhou.

Rose completou que pesquisas internas encomendadas pelo União Brasil mostraram que a rejeição dela era pequena, ou seja, que teria poder de crescimento nas intenções de votos.

“A capacidade de pessoas que podem votar em mim é maior do que o percentual de pessoas que poderiam votar no André. Então, na minha avaliação pessoal e técnica, acredito que estou melhor e, por isso, vou buscar o apoio dele”, garantiu.

 

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