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Deputados fazem CPIs de implante dentário e gordura trans

27 MAR 2011Por IG14h:32

Alcoolismo, serviços de implante dentário, reprodução assistida e consumo de gordura trans serão alvos de investigações em comissões parlamentares de inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo ao longo de 2011. Enquanto deputados governistas defendem que os temas são pertinentes e devem ser investigados pela Casa, a oposição questiona a relevância das CPIs e acusa o governo de criá-las para bloquear apurações que poderiam desgastar a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

“Por que não perdemos tempo, então, discutindo o fim do mundo, considerando o filme ‘2012’, o Armagedoon, o tsunami no Japão? O governo só coloca esse monte de CPIs para impedir que temas que possam ser agudos possam escancarar uma possível malversação”, afirma o deputado oposicionista Major Olímpio (PDT). Para ele, a Casa deveria investigar, por exemplo, os pedágios e o caso Alston, sobre suposta propina de empresários suíços para dirigentes do metrô.

Já os governistas defendem a relevância das propostas e dizem que as críticas são “chiadeira de oposição”, que não reúne assinaturas suficientes para dar início a uma investigação. “O problema é que a oposição acha que CPI só tem sentido se for contra o governo”, justifica o líder do PSDB na Assembleia paulista, Orlando Morando.

O líder tucano refuta a crítica dos opositores de que PSDB tenha monopolizado as CPIs. Ele lembra que a primeira comissão foi proposta por um parlamentar do PDT. “A oposição criticava também (na última legislatura) a CPI da Bancoop – cooperativa dirigida por petistas – e ela serviu de apoio ao Ministério Público, resultou em denúncia, em bloqueio de bens. Uma CPI a gente sabe como começa, mas não como termina”.

A polêmica acontece num momento em que o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), é investigado por supostos desvios praticados quando era prefeito de Itapira (SP).

Para se criar uma CPI na Assembleia é necessária a assinatura de um terço dos parlamentares (32). A comissão tem poder para investigar autoridades judiciais, determinar diligências, ouvir indiciados, pedir audiências e determinar a quebra de sigilo bancário e telefônico de autoridades, inclusive policiais. São 120 dias de investigações, prorrogados por mais 60, quando só podem funcionar cinco comissões.


“CPI do Sebo”

Uma das comissões mais criticadas pelos oposicionistas é a CPI da gordura trans, proposta pelo deputado Roberto Massafera (PSDB), que tem como objetivo investigar “problemas relacionados ao consumo de gordura hidrogenada e de gordura trans”. A justificativa para criar a comissão, que deve ter início no segundo semestre – é a 11ª CPI da lista – teve como base artigos científicos. “Como não existe gordura no mundo vegetal – somente óleos – foi criado, então, um processo de transformação desses óleos vegetais em gordura sólida. Esse é o início do problema”, escreve o deputado. A comissão, apelidada pelo líder do PT na Assembleia, deputado Antonio Mentor, de “CPI do Sebo”, não indica como os deputados investigarão a extensão dessas supostas irregularidades nem como poderão avaliar o ônus e os problemas acarretados aos cofres públicos com o consumo da gordura, conforme sugere o parlamentar.

Outra CPI criada na Assembleia irá averiguar o “aumento do registro de problemas com próteses e serviços dentários”. O autor do pedido de criação da comissão, o tucano Helio Nishimoto, justifica a necessidade da CPI com base em uma série de alertas feitos pela fundação Procon sobre problemas na contratação de serviços odontológicos, como, por exemplo, a falta de identificação do profissional, condições de pagamento, demora no atendimento e pedido de cancelamento do contrato.

O consumo de bebida alcoólica entre cidadãos paulistas também será alvo de investigação pelos deputados. O autor da proposta, deputado Cauê Macris (PSDB), afirma que a CPI está em sintonia com uma meta do governo Geraldo Alckmin, que pretende fazer do combate ao alcoolismo uma bandeira – assim como o ex-governador José Serra fez com o tabagismo. Para a oposição, o tópico não deveria ser discutido na Assembleia, uma vez que já existem normais federais, como a Lei Seca, que regulam o consumo. Enquanto a oposição ironiza a CPI, tucanos defendem que a preocupação com o alcoolismo é legítima. “O principal objetivo é entender por que a fiscalização para venda de álcool para menores não está funcionando”, disse Orlando Morando.

Outras comissões

Neste ano, também serão investigadas a prática de irregularidades na prestação de serviços por TV por assinatura (CPI criada pelo deputado José Bitencourt, do PDT), a “remuneração irrisória” para médicos de planos de saúde (CPI criada pelo tucano Fernando Capez) e a situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares (CPI criada pelo tucano Celso Giglio). Ao contrário das CPIs da gordura trans, das próteses dentárias e do consumo de álcool, essas CPIs, todas sugeridas por aliados de Alckmin, escaparam de críticas mais ferrenhas da oposição.

Ao final das primeiras cinco comissões, serão investigadas suspeitas de irregularidades em empresas de reprodução assistida (projeto do tucano Carlão Pignatari), eventuais abusos na taxa de juros em compras parceladas (do tucano Celino Cardoso), a suposta cartelização do mercado de autopeças e de reposição (também de Capez), a pesca predatória no Estado (da tucana Maria Lucia Amary), serviços de empresas de telemarketing (do tucano João Caramez), a já citada “CPI do Sebo” e o desaparecimento de pessoas no Estado de SP (de José Bitencourt).

No último dia 15 de março, primeiro dia da nova legislatura, a oposição, liderada pelo PT, tentou coletar assinaturas para criar uma CPI que apurasse supostos abusos na cobrança de pedágios nas estradas paulistas, mas não conseguiu número mínimo de apoiadores.

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