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Deputado diz que Enersul superfaturou as planilhas

26 MAR 10 - 05h:54
O deputado Marquinhos Trad (PMDB) denunciou ontem que a concessionária Enersul estaria superfaturando as planilhas para que as contas de energia não impactem em índice de redução muito elevado. Nos cálculos da empresa encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa a ser praticada a partir de abril em Mato Grosso do Sul, deve ficar em -0,43%. Para isso, de acordo com o deputado, a concessionária elevou itens que fazem parte da composição da tarifa. “A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que faz parte da parcela A, foi elevada em 116%, passando de uma despesa verificada em 2008 de R$ 22 milhões para R$ 47,6 milhões em 2009”. A soma de todos os itens que compõem a parcela totalizam reajuste de 2,69%. Marquinhos Trad frisa que na próxima segunda-feira (29) estará em Brasília e vai pedir explicações sobre esse superfaturamento. Os itens que compõem a parcela B de cálculo, denominados Componentes Financeiros, apresentam reajuste de 2,94%. Dentro desse percentual, está a previsão de 0,5%, que corresponde a R$ 5,53 milhões, p a ra su b s i - diar a energia distribuída à baixa renda. O deput ado ressa lta que esse programa ainda não e n t r o u e m vigor. “Como a Enersul já contabiliza algo que ainda não está valendo?”, diz. Ainda dentro d a p a r c e l a B, a Previsão para Cooperativas não Permissionárias, também depende de regulamentação, porém, já faz parte dos itens que compõem a tarifa, segundo o deputado. Esse item representa R$ 5,22 milhões. O parlamentar ressalta que o consumidor sul-mato- grossense tem crédito de 7,05% junto à Enersul e esta, por sua vez, elevou alguns componentes da tarifa para que o impacto de redução sobre as contas de energia não fosse tão grande. “Eles descontaram dos 7,05%, o reajuste pedido para este ano, de 6,62%. Mas como nós temos crédito ju nto à concessionária, que é a devolução da terceira e última parcela (R$ 78 milhões), chegamos a 0,43% de redução das tarifas para o período de 2010/2011. Em Brasília, o deputado promete questionar, junto à Aneel, todos esses reajustes com os quais não concorda e espera elevar o índice de redução para um patamar mais elevado. Lei Federal De acordo com Jenner Ferreira, técnico do Conselho de Consumidores da Enersul (Concen), o aumento de 116% previsto para combustíveis, está determinado em lei federal de repasse, que tem metodologia própria. “A concessionária apresenta o valor e cabe à Aneel validar ou não o pedido”, diz. Ainda segundo Jenner Ferreira, “todos os componentes da parcela A são regulamentados por lei federal e fogem do âmbito estadual. Essa discussão compete à Câmara dos Deputados e ao Senado. Além disso, esta não seria a melhor hora para discutir esses itens”. Já na parcela B, de acordo com o técnico, alguns dos componentes podem e devem ser discutidos, como por exemplo, a destinação de R$ 5,53 milhões à baixa renda. “A Enersul não tem como trabalhar o valor do que ainda será definido, porque o prazo para adequação da concessionária a esse programa ainda não expirou. Porém, ela pode estimar esse valor, mas é item questionável. Da mesma maneira, a previsão para as cooperativas não permissionárias ainda dependem de aprovação. Esperamos que com essas discussões, a redução da tarifa possa ser maior”. Para o técnico, outro item que chama a atenção é o volume de arrecadação da Enersul. A Aneel estipula que para ser uma empresa saudável, a arrecadação deve ficar próximo a R$ 900 milhões. “A concessionária está informando que hoje está com R$ 1,105 bilhão. Essa deverá ser pauta de discussão em 2013, quando ocorrerá a revisão tarifária. A Enersul terá que retornar ao consumidor na forma de redução de tarifa”.
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