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Deputado aponta erro primário em planilha da Enersul

29 MAR 10 - 10h:36
Erro primário da Enersul nas contas de reajuste tarifário da energia para 2010, será apontado hoje, pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB), durante reunião técnica, em Bra s í l i a (DF), com o superintendente de operações econômicas d a A g ê n c i a Naciona l de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes. Pelas contas do deputado, o pleito de redução de 0,43% d a E n e r s u l para reajuste a partir de 8 de abril em Mato Grosso do Sul, na verdade, deveria ser de 1,29%. O erro da concessionária está, segundo Trad, no cálculo do Índice de Correção da Parcela B (IVI), composto pela soma do Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGPM) acumulado no período e o Fator X, que é composto por ganhos de eficiência. Pelas contas da Enersul, os dois componentes, de 1,37% do IGP-M mais (-0,96%) do Fator X, totalizam 2,34%, qua ndo, na verd ade, dever i a m tot a l i z a r 0, 4 1% . “É um erro primário de aritmética, numa conta de adição. Ao meu ver é intencional, ou seja, doloso, e que gera grande prejuízo ao consumidor”, diz Trad, revelando que o “esquecimento” do sinal negativo do Fator X na soma do índice deve custar cerca de R$ 8,7 milhões à p opu l aç ão sul-mato-grossense que usa a energia elétrica da concessionária. A diferença percentual entre os 2,33% do IVI da Enersu l e 0,41% do deputado é de 468%. Apenas o primeiro Das 19 tabelas disponibilizadas pela Aneel para consulta pública, nos quais estão todos os componentes dos gastos da Enersul e a metodologia utilizada nos cálculos de reajuste, somente três puderam ser avaliadas pelo deputado e o economista especialista em regulação econômico- financeira do setor elétrico, Fernando Abrahão. “Nas três encontramos irregularidades. Nas demais, não tivemos acesso a alguns dados necessários para chegar a alguma conclusão precisa, mas acreditamos que há mais erros”, afirmou o economista. Além do “erro primário” no cálculo do IVI, há ainda desconformidade na Conta de Variação da Parcela A (CVA). O índice, que deveria ser usado como fator de recomposição de prejuízos ao consumidor, está reajustado de forma preventiva e não corretiva, como explica Abrahão. “ Ao invés de recompor prejuízos eles colocaram previsões de gastos com programas de baixa renda, cargas e geração, entre outros”, explica. O uso equivocado do índice provoca impacto de redução de 2,94% para 0,15% no que deveria ser devolvido aos consumidores. Em valores, a diferença chega a cerca de R$ 32,4 milhões. O terceiro problema encontrado pelo deputado e o economista está ligado a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O índice, composto por gastos com combustíveis para a geração de energia, como em termelétricas, recebeu incremento de reajuste de cerca de 116% neste ano, passando de R$ 22 milhões para R$ 48 milhões. “Isso não foi justificado e, pelo que sabemos, não há nenhuma situação sazonal que explique o aumento de consumo de combustíveis chegando a esse valor. Outras três concessionárias brasileiras, que também apresentaram suas tabelas, mantiveram seus valores da CCC para 2010”, disse Abrahão.
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