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MAUS-TRATOS A ANIMAIS

Denúncia é fundamental para combater crime

Denúncia é fundamental para combater crime
15/01/2014 14:15 - DA REDAÇÃO


Com muitos registros de maus-tratos de animais em Mato Grosso do Sul, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) alerta que além da conscientização da sociedade, a denúncia é fundamental para que haja medidas efetivas no combate a esse tipo de crime.

Conforme dados da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), em 2013 foram registradas 135 denúncias em Mato Grosso do Sul, sendo 39 casos em Campo Grande.

Maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime com pena de três meses a um ano. A advogada e membro da Comissão, Daniela Caramalac, orienta que o cidadão, ao tomar conhecimento de alguma ocorrência, deve se dirigir a Decat ou uma Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento mais próxima.

“O ideal é que as denúncias dos crimes de maus-tratos sejam feitas diretamente à polícia, por ser o órgão competente para apuração e de eventuais medidas repressivas, inclusive, a prisão em flagrante do autor dos maus-tratos e a retirada do animal da condição opressora”, comenta Daniela.

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais tem como objetivo auxiliar no processo de conscientização e divulgação das questões relativas aos direitos dos animais, por meio de campanhas educativas, produção de pareceres, participação de órgãos colegiados e articulação juntos aos órgãos públicos, levando a estes as demandas apresentadas pela sociedade. “A população também pode encaminhar a denúncia à Ordem. Nesse caso, a Comissão vai emitir um parecer jurídico sobre a situação descrita e repassar as informações ao órgão competente”, finaliza. 

Felpuda


Acontecimentos policiais de grande repercussão deverão refletir seriamente na jornada de uns e de outros. Os cortes nos “tentáculos do polvo” os deixaram sem respaldo para enfrentar a maratona que há tempos participam, e com sucesso. Ao mesmo tempo que ficaram sem o aconchego financeiro, afastaram-se do abraço, até então muito amigo, preocupados com o ditado popular que afirma:  “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és”.