Quarta, 21 de Fevereiro de 2018

REFORMA TRIBUTÁRIA

Demanda divide-se em corte de impostos e justiça social

10 OUT 2010Por AGÊNCIA BRASIL20h:20

Há uma forte demanda de alguns setores da sociedade para que o próximo governo retome a agenda de reformas, a começar a reforma tributária. O consenso, no entanto, esconde diferenças sobre qual reforma tributária precisa ser feita.

Para os empresários, é fundamental tentar uma reforma que desonere a atividade econômica, diminua a incidência de impostos em cascata, permita fazer mais investimentos e, supostamente, barateie o preço dos produtos, estimulando o consumo.

Além dessa perspectiva, há quem defenda reforma tributária para que se promova mais justiça social. Economistas críticos do sistema tributário nacional apontam que são os mais pobres que pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.

“O sistema é pró-rico” aponta o economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, é necessário pensar um “um sistema em que a tributação direta seja mais forte que a tributação indireta. É tributação direta, por exemplo, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). São impostos indiretos, acrescidos no valor de produtos consumidos, tributos como Imposto sobre Circulação de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produto Industrial (IPI).

A realização da reforma tributária, no entanto, esbarra em interesses de arrecadação e de distribuição de recursos entre a União, estados e municípios; e nas amarrações entre a tributação e o financiamento de políticas sociais, como acontece, por exemplo com o salário-educação que compõe os recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, não só no caso brasileiro a reforma tributária está “encalacrada”. Ele reconhece “um feixe de interesses” para fazer e não fazer a reforma.

O cientista político, no entanto, acredita que seja possível que o próximo governo opte por fazer pequenas reformas como foram feitas nos períodos FHC e Lula (Simples e Super Simples). “Podem ser feitas reformas pontuais, de simplificação, que resultem na redução de custo, como por exemplo, diminuir a burocracia necessária para pagar impostos, com a contratação contadores e advogados”.

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