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DEM vai ao TSE contra petistas por propaganda antecipada

4 MAI 10 - 07h:37
Brasília

O Democratas (DEM) ingressou com representação, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT a Presidência, Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada por conta das celebrações do 1º de Maio. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que organizou o evento em comemoração ao Dia do Trabalhador em São Paulo, também é alvo do processo apresentado pelo partido político.

Na representação, assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Thiago Boverio, o DEM pede que Lula seja multado no valor equivalente aos custos do evento de 1º de Maio.
Ao todo, o TSE tem outras quatro representações contra o presidente Lula para julgar, por suposta propaganda eleitoral fora de época. O chefe do Executivo já foi punido com duas multas, no valor total de R$ 15 mil, também por publicidade extemporânea.
Nas comemorações pelo Dia do Trabalhador no sábado, Lula, que estava ao lado da ex-ministra da Casa Civil, defendeu o “sequenciamento” de seu governo. “Deixarei a Presidência da República (...) sabendo que fizemos muito, mas sabendo que ainda falta muito por fazer neste País, porque a gente não consegue consertar os erros de 500 anos em apenas oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento. Ô Dilma, você viu o que eu falei? Sequenciamento”, afirmou o presidente na ocasião.

Para o Democratas, situação que também configuraria a violação de Lula à Lei Eleitoral foi quando o mandatário brasileiro explicou qual legado pretende deixar de seu mandato. “O maior legado que eu vou deixar para este País não é eleger a pessoa que vai me suceder. Farei com muito orgulho. Ainda não sabemos quem é, nem quando vai ser. Se for alguém ruim, a gente vem aqui meter o pau. Se for alguém bom, a gente vem aqui ajudar e acompanhar”, disse Lula no evento da CUT.

Na representação encaminhada ao TSE, o DEM afirma  que o evento organizado pela CUT “não passou de mais um comício” em prol de Dilma. “Qual seria o real propósito da representada em apresentar num evento juntamente com o presidente da República, em ano eleitoral, sendo que ela não tem nenhuma identidade e nem relação histórica com a patrocinadora da festa (a CUT), uma vez que não é conhecida por ter exercido cargos sindicais ou ter feito carreira política nesse meio?”, questiona o DEM.

De acordo com a agremiação política, Lula “vem realizando propaganda eleitoral antecipada em prol da pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT), numa conduta que golpeia frontalmente o princípio isonômico”. Para o DEM, a atuação ilegal do chefe do Executivo desequilibra a disputa justa pelo Palácio do Planalto, comprometendo “a paridade de armas dos concorrentes a cargos públicos eletivos”.
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