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Déficit vai obrigar prefeitos a cortar ainda mais os gastos

26 JAN 10 - 07h:34CARLOS HENRIQUE BRAGA
O caixa magro do Governo do Estado deixa prefeitos de Mato Grosso do Sul apreensivos na hora de fechar as contas. Os repasses de verba dos governos estadual e federal são as principais fontes de receita das administrações municipais e estão ainda mais minguados em 2010. No ano passado, a queda de 7% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diminuiu também em 7% os repasses às prefeituras, que precisaram cortar gastos para manter o pagamento de funcionários, entre outras despesas, em dia. Além da retração econômica, o culpado pela queda na arrecadação do ICMS foi o gás da Bolívia, que chegou em menor quantidade ao Estado após queda no consumo brasileiro do insumo e derrubou as verbas recolhidas com ICMS – o imposto representa quase 60% da arrecadação do Estado. “Nós tínhamos uma arrecadação em torno de R$ 400 milhões por mês de ICMS e, no ano passado, em vários meses não atingimos esse patamar”, afirmou o vice- governador Murilo Zauith (DEM) durante encontro na Associação dos Municípios de MS (Assomasul). A queda no ICMS explica o déficit de R$ 193 milhões amargado pelo Estado em 2009. “Este ano queremos, pelo menos, não ter déficit para poder investir, porque estamos queimando recursos próprios que guardamos”. Os recursos a que o vice-governador refere-se são da poupança de R$ 860 milhões que MS mantém na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Para Zauith, o governo já “trabalha no limite de arrecadação” e só o aumento na importação de gás incrementaria as receitas. Queda livre Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outra importante fonte de receita das prefeituras, também diminuíram no ano passado. Em comparação entre janeiro de 2009 e 2008, a queda no repasse do FPM às cidades foi de 14%. A cidade de Dourados, por exemplo, recebeu R$ 2,9 milhões de ICMS em janeiro de 2010 e ainda espera mais R$ 1 milhão. Há um ano, essa verba ultrapassava os R$ 5 milhões.O repasse de FPM também deve ficar R$ 1 milhão mais baixo em 2010. “Tem que cortar custos, cortar obras”, lamentou o prefeito Ari Artuzi (PDT). A secretária de finanças da cidade, Inês Medeiros, teve de rever orçamentos com empresas prestadoras de serviço, entre outros cortes. “Ainda dependemos bastante [dos repasses de FPM e ICMS], nossa receita própria aumentou, mas não nos tirou dessa dependência”, queixouse a secretária. Em Coxim, no norte do Estado, a prefeita Dinalva Mourão (PMDB) teve de reduzir o quadro de funcionários comissionados e as gratificações para não atrasar os salários. A queda na receita foi de R$ 2,3 milhões.
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