segunda, 23 de julho de 2018

BATTISTI PRESO

Defesa quer que STF reveja decisão

31 JAN 2011Por G116h:10

A defesa do ex-ativista de esquerda Cesarre Battisti protocolou na última sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração da decisão que manteve o italiano preso, mesmo depois de o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva decidir não extraditá-lo. No dia 6 de janeiro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou pedido de libertação imediata de Battisti, feito pela defesa dos ex-ativista.

Peluso remeteu o processo ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O STF retoma os trabalhos nesta terça-feira (1º), após o recesso judiciário, mas o pedido de extradição do ex-ativista italiano não consta na pauta prevista para esta semana.

Em sua decisão, Peluso disse não ter encontrado fato novo que pudesse caracterizar “atos de perseguição e discriminação” contra Battisti e entendeu que não havia motivo suficiente para libertá-lo neste momento. “Não tenho como, nesta estima superficial, provisória e de exceção, ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente [Battisti]”, afirmou o presidente do STF.

Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, o STF autorizou a extradição do italiano, mas deixou a palavra final para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 31 dezembro, Lula acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano.

Condenado à prisão perpétua em seu país, Battisti veio para o Brasil e está preso desde março de 2007. O ex-ativista é acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970, época em que integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

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