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Crimes bárbaros retomam debate sobre maioridade penal

15 JUL 12 - 13h:30IG

Fabíola Santos Corrêa foi morta em maio, aos 12 anos, de forma cruel. Duas amigas, também adolescentes, perfuraram o seu peito e, com uma faca e uma barra de ferro, retiraram seu coração. O crime aconteceu em São Joaquim das Bicas, na grande Belo Horizonte. No mês passado, um garoto de apenas 16 anos foi preso acusado de liderar uma quadrilha responsável por arrastões a bares e restaurantes de São Paulo. Nesta nova modalidade de assaltos, é comum clientes e funcionários relatarem agressões físicas ou psicológicas.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que houve um aumento em 2012 do número de jovens apreendidos pela polícia no Estado. Nos primeiros três meses, foram apreendidos 29,5% mais adolescentes do que no mesmo período de 2011. Se comparado com 2010, ano em que os números começaram a ter um movimento de alta, o crescimento chega a 48,5%. Em junho deste ano, 14 menores foram detidos por participar de roubos a prédios residenciais e a restaurantes na capital paulista.

A brutalidade com que os jovens cometem crimes retoma a discussão sobre o endurecimento das penas reguladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela lei, a pena máxima a ser cumprida por jovens com até 18 anos incompletos é de três anos de internação em instituição especializada. Há também a possibilidade de uma série de medidas mais leves para casos em que não haja ato infracional violento.

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