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MANIFESTAÇÕES

'Crime de desordem' punirá violência

'Crime de desordem' punirá violência
12/02/2014 15:15 - AGÊNCIA CÂMARA


Ao lado do senador Pedro Taques (PDT-MT), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Vital do Rego (PMDB-PB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, projeto destinado a qualificar o crime de desordem. A ideia é aprovar uma norma legislativa que previna a violência em manifestações como a que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes.

Ao receber o documento, Vital do Rego o entregou imediatamente a Pedro Taques, dizendo que o relator da Comissão de Segurança Pública saberá agregar essa contribuição na elaboração de um projeto capaz de responsabilizar desordeiros e defender a população em situações de violência.

Pedro Taques disse que ainda vai ler o texto que lhe foi entregue, sabendo apenas que a ideia se ampara no direito espanhol, que tipifica o crime de desordem em local público. Ele observou na ocasião que a mera manifestação não é crime, sendo um direito garantido nos regimes democráticos.

Lei anti-terrorismo

Também na manhã desta quarta a violência durante protestos foi discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os integrantes daquele colegiado decidiram apoiar requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para que o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo passe pela CDH antes de ser examinado no Plenário.

Felpuda


As várias e várias mensagens que vêm sendo trocadas em grupos fechados, e para poucos, são de que algumas alianças poderão acontecer, mas mediante a troca de comando em alguns órgãos importantes. Seriam entendimentos para atender siglas de matizes bem diversos que vêm tentando criar dificuldades para vender facilidades. Se as negociações forem concretizadas, tornarão os caminhos sem muitas barreiras. A conferir.