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sexta, 22 de fevereiro de 2019 - 15h41min

Cotação da soja despenca, mas imposto não cede

27 JAN 10 - 07h:40ADRIANA MOLINA
De acordo com Carlos Davalo, analista de mercado, a questão está limitando os negócios tributados no Estado e gerando perdas nas vendas que chegam a 15%. “Temos casos de indústrias de fora de Mato Grosso do Sul que estão priorizando comprar em Goiás e Mato Grosso por conta do preço diferenciado na pauta fiscal – muito menor”, conta. Conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o último reajuste da pauta da soja em grão, saca de 60 quilos, nas operações interestaduais de Mato Grosso do Sul ocorreu no dia 9 de dezembro de 2009, ficando em R$ 52,80. Desde então, o preço do grão despencou no mercado interno, chegando hoje a R$ 31 no Estado – mas a pauta foi mantida em R$ 52,80. O correto seria o valor de referência para cobrança do ICMS acompanhar o do mercado. Preocupação A falta de atualização do indicador por parte do governo estadual tem deixado o setor produtivo receoso. Para Luciano Muzzi Mendes, presidente do Sindicato Rural de Maracaju, a pauta fiscal muito superior ao preço real da soja faz com que os produtores percam competitividade no mercado. “O comprador vai querer comprar onde ele achar mais barato. E hoje, infelizmente, com essa pauta fiscal, não estamos com preços competitivos”, afirma. E mesmo que alguma empresa se decida por efetuar contratos de aquisição de soja em Mato Grosso do Sul, segundo Mendes, esse não será um bom negócio para os agricultores. “Comprando aqui quem perde é o produtor, pois a empresa vai repassar a tributação para ele. Dessa forma, o agricultor deixará de ganhar em torno de R$ 2 por saca de soja”, calcula Mendes. O problema deixa os produtores de Maracaju preocupados, já que o município é o principal produtor do Estado. De acordo com o último levantamento de safra, em Maracaju há cerca de 180 mil hectares plantados com o grão e colheita total estimada em 540 mil toneladas. Milho O problema da soja também ocorre com o milho de Mato Grosso do Sul. A pauta fiscal do grão, atualizada pela Sefaz pela última vez em 9 de dezembro de 2009, é de R$ 21, enquanto o preço da operação tributada é de R$ 19,50 – acréscimo de quase 7,7%. A saca de 60 quilos ao produtor é cotada hoje a R$ 13 no Estado. E a commodity ainda tem um outro gargalo que deve deixar os preços ainda mais baixos – gerando maior prejuízo aos produtores, caso a pauta fiscal seja mantida neste patamar –, o chamado estoque de passado. Em 2009, o Governo federal adquiriu por meio de contrato de opção quase 670 mil toneladas do grão para ajustar os preços no mercado interno, que estavam muito baixos devido à alta oferta e à pequena demanda. Hoje o montante da última safra concorre com a safra atual, mesmo com expectativa de queda na produção. Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve decréscimo de 23,6% na produção de milho do Estado nesta safra em relação à safra passada. No total, Mato Grosso do Sul deve produzir cerca de 583 mil toneladas, enquanto em 2008/2009 foram colhidas 501 mil toneladas.
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