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ORÇAMENTO

Cortes não afetarão programa de erradicação da pobreza, assegura governo

5 ABR 11 - 15h:58AGÊNCIA BRASIL

Apesar do corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo governo no início do ano, a presidenta Dilma Roussef vai anunciar, em breve, o programa de erradicação da extrema pobreza no país, que é o centro da agenda do atual governo.

Apesar do ajuste fiscal, esse programa não será afetado com falta de recursos, assim como foi garantida a continuidade das obras das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2). A informação foi dada hoje pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, ao participar da abertura da 59ª Reunião Anual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

“A presidenta quer terminar seu governo com a erradicação da extrema pobreza no país e o governo inteiro vai perseguir essa meta. São várias medidas e ações que estão sendo preparadas para ser anunciadas e que vão beneficiar os municípios e, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade”. De acordo com Noleto, os municípios serão selecionados por meios de indicadores socioeconômicos.

Quanto às reclamações dos prefeitos sobre os cortes de recursos para obras já iniciadas em gestões anteriores e que ficaram sob responsabilidade dos governos atuais, Olavo Noleto disse que “estamos dando um trato muito sério nesta questão, e é por isso que eles estão em pânico. Nós não vamos mais virar anos a fio sem terminar uma obra. Se não começou, nós vamos cancelar. Isso está no decreto que vence em 30 abril”.

Ao explicar que o decreto cancela obras ainda não iniciadas e que foram contratadas com o governo federal em 2007 e 2008, Noleto disse que as diferenças e discordâncias estão sendo tratadas com prefeitos, governadores e com o Parlamento, “mas o espírito da coisa é que a população não aceita que o recurso saia em 2007 e até hoje a obra não tenha começado” . Segundo ele, isso também é uma forma de obrigar os gestores públicos a “serem mais sérios e mais rápidos e fazerem sua parte melhor do que fazem hoje”.

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