Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

UNANIMIDADE

Corte Suprema do Chile rejeita construção de termelétrica de Eike

16 NOV 2010Por estadão com efe01h:16

A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais.

A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de "poluente" para "prejudicial", que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.

Pinguins e tartarugas. Com investimento previsto de US$ 4,2 bilhões, a usina movida a carvão foi projetada para ser instalada na península Punta de Cachos, localizada cerca de 80 quilômetros de Copiapó, perto de áreas protegidas habitadas por pinguins, tartarugas e leões-marinhos, entre outras espécies.

A mudança na avaliação, o que havia possibilitado a construção da usina, foi feita pelo ex-secretário regional do Ministério da Saúde Raúl Martínez, nomeado pelo governo de Sebastián Piñera, e que renunciou ao cargo no final de agosto.

Martinez deixou a secretaria depois de ter sido divulgado que foi ele que autorizou a reabertura da mina San José, nas proximidades de Copiapó, onde 33 mineiros ficaram soterrados por mais de dois meses, a 700 metros de profundidade.

ONG recorreu. Com a decisão da Corte Suprema, a Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema) de Atacama fica obrigada a recusar o projeto, porque na região onde a usina seria instalada podem ser permitidas atividades prejudiciais ao meio ambiente, mas não poluentes.

A decisão atende a um recurso apresentado pela organização não governamental Atacama Sem Carvão. "Este é um sinal importante para o país, mostrando que os tribunais são independentes das decisões políticas", disse Patrick Escobar, advogado da ONG. "Todo o processo de qualificação ambiental tem sido marcado por diversas irregularidades por parte da empresa, que, infelizmente, em alguns casos contou com a cooperação das autoridades", acrescentou o advogado.

A MPX é a empresa dedicada à geração de energia do Grupo EBX, liderado pelo brasileiro Eike Batista, considerado pela revista norte-americana Forbes como o segunda homem mais rico da América Latina e o oitavo do mundo.

A decisão da Corte Suprema se soma à paralisação, há dois meses, do projeto da usina térmica Barracones, da empresa franco-belga GDF Suez, a pedido do próprio Piñera, embora o estudo de impacto ambiental tenha sido aprovado.

A empresa iria investir 1,2 bilhões na usina, destinada a produzir 600 megawatts,

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