Quarta, 21 de Fevereiro de 2018

entrevista

COP 10 - Soluções e desafios mundiais

30 NOV 2010Por BRUNA LUCIANER00h:00

Em outubro de 2010, a cidade de Nagoya, no Japão, sediou a décima Conferência das Partes (COP10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um encontro com lideranças de 193 países para discutir soluções em sustentabilidade. Marcos Vaz, engenheiro químico e diretor de Sustentabilidade da Natura, e cedeu esta entrevista exclusiva ao Caderno de Ecologia do Correio do Estado sobre o desfecho positivo do encontro, além das mudanças que virão a partir do protocolo que foi criado.

 

Correio Ecologia - Considerado quase impossível de ser alcançado, o acordo para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade firmado na décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) renova as esperanças no que se refere à sobrevivência da biodiversidade. Qual ponto desse acordo, que ficará conhecido como “Protocolo de Nagoya”, você considera mais importante? 
 
Marcos Vaz - O ponto mais importante a respeito do “Protocolo de Nagoya” se refere ao acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade, mais conhecido por sua sigla em inglês ABS (Access Benefits Sharing). O protocolo internacional acordado na COP 10 deve valer a partir de 2020. Este é um ponto delicado quando se trata do tema biodiversidade, pois é o mais difícil em se chegar a um consenso entre as diversas partes que participam da COP. O conflito que existe basicamente refere-se ao eixo norte-sul dos hemisférios, divididos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, e que são ricos em biodiversidade, preferem um protocolo amplo, justo e igualitário que garanta que os benefícios dos recursos genéticos sejam repartidos com os países de origem. Do outro lado da mesa, estão os países desenvolvidos, que são usuários destes recursos genéticos para diversos fins.
No entanto, tivemos ainda outros resultados importantes em Nagoya que precisam ser considerados: os países concordaram em buscar formas de repartir benefícios por acessos feitos antes da Convenção, como solicitavam os países em desenvolvimento.  O acordo também inclui a remuneração por “recurso genético” e não mais por “material genético”. Com essa pequena alteração na redação, as nações provedoras de biodiversidade passam a ter acesso à parte dos recursos obtidos com o desenvolvimento de produtos a partir de derivados da biodiversidade. Acordou-se também que 17% de toda área terrestre do planeta deve ser protegida, assim como 10% de toda a área marinha. Atualmente, temos 10% de áreas terrestres e apenas 1% da área marinha sob proteção. Além disso, até 2020, a taxa de redução de habitats naturais deve diminuir pela metade, o que significa chegar próximo de zero até lá.
 
Correio Ecologia - O Brasil ficou marcado na Conferência pela disposição de negociar. Qual o papel específico do país nos resultados obtidos? 
 
Marcos Vaz - O Brasil é um dos 17 países chamados de megabiodiversos, que concentram cerca de 70% das espécies do planeta. O Brasil, e os países megadiversos em geral, tiveram um papel de destaque na COP 10 por sua disposição e flexibilidade nas negociações. Acho que essa foi a principal contribuição do Brasil para os resultados alcançados, além da apresentação de nossas experiências no acesso e conservação da biodiversidade, trazidas por empresas, governo e organizações não governamentais.
Para o Brasil, a definição de um protocolo internacional de acesso e repartição de benefícios é particularmente importante, uma vez que define regras para que, por exemplo, as empresas possam fazer pesquisas e desenvolver produtos a partir da biodiversidade de outro país e como se dará a divisão dos benefícios da exploração comercial desses produtos. No Brasil, como todos sabemos, ainda possuímos uma inestimável riqueza em tradições, culturas, histórias e “jeitos de fazer” relacionados à biodiversidade. O debate internacional também definirá com os benefícios da exploração comercial desses saberes devem ser repartidos com os povos detentores das tradições. Definir regras claras para que seja feita a exploração sustentável dos recursos da biodiversidade é importante para garantir sua manutenção.
 
Correio Ecologia – Acordos multilaterais, como neste caso, demandam flexibilidade. Para chegar ao resultado satisfatório a que se chegou, você acha que algum ponto importante acabou sendo deixado de lado?  
 
Marcos Vaz – Acreditamos que apesar dos resultados satisfatórios, alguns avanços ainda precisam ser feitos. Sobre financiamento, por exemplo, a vitória foi parcial: ficou combinado que os mecanismos de financiamento da preservação da biodiversidade devem ser negociados até 2012 e definidos na próxima COP. No protocolo internacional acordado em Nagoya, também é necessário avançar com a valoração dos serviços do ecossistema. Isso não significa que devemos dar preços específicos para cada componente retirado da natureza, mas sim que os valores destas matérias-primas sejam compreendidos dentro de um contexto econômico.
 
Correio Ecologia - Quais experiências da Natura foram apresentadas na Conferência? 
 
Marcos Vaz - A presença da Natura na COP10 foi uma oportunidade de ampliação de diálogo e troca de experiências com outras empresas, organizações não governamentais e governos de outros países que realizam algum tipo de trabalho ligado ao tema biodiversidade. Tivemos o privilégio de participar em diversos momentos do evento, apresentando nosso modelo de negócios. O uso sustentável dos insumos da biodiversidade brasileira constitui uma das principais plataformas tecnológicas da Natura, buscando unir de forma inovadora, a ciência e o conhecimento tradicional para pesquisar e transformar a riqueza da biodiversidade em novos produtos e conceitos. Nosso case, apresentado no evento, explicava esse modelo de negócios, a forma como nos relacionamos com as comunidades fornecedoras, como fazemos a repartição de benefícios, e como buscamos promover a conservação da biodiversidade, sempre respeitando os marcos legais. Nos chamados “side events”, eventos paralelos à programação oficial promovidos por organismos multilaterais e por ONGs, apresentamos, além do nosso modelo de negócios, como fazemos o uso sustentável biodiversidade no Brasil, como se dá a interação no Brasil entre negócios e a biodiversidade e os resultados da pesquisa “Barômetro da Biodiversidade”, que mediu o conhecimento das pessoas sobre o tema biodiversidade. 
 
Correio Ecologia - Você acredita que, de certa maneira, a Natura “antecipou” a prática de um dos pontos mais importantes estabelecidos pelo acordo, que é o de estimular a utilização dos recursos da biodiversidade de forma ética, garantindo sua preservação? 
 
Marcos Vaz - Sim. Nós sempre cumprimos os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional firmado na Rio Eco-92 com o objetivo de promover a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Entre esses princípios estão: anuência prévia dos provedores, formalização de contratos e repartição de benefícios justa e equitativa, que já fazem parte do conceito da empresa. A Natura foi pioneira no Brasil em acordos de repartição de benefícios com comunidades tradicionais. Nos últimos 10 anos, temos trabalhado em conjunto com representantes do Governo Federal e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação brasileira de acesso à biodiversidade. Quando participamos de um evento internacional, como foi a COP10, percebemos que além de estar no caminho certo, estamos um passo à frente, o que nos confere responsabilidade de contribuir, ainda mais, com todos os avanços e protocolos definidos.
 
Correio Ecologia - Há previsão de mudanças na linha de atuação da Natura a partir do momento que houverem regras para que as empresas de um país possam fazer pesquisa e desenvolver produtos a partir da biodiversidade de outro? Falo especificamente na importação e exportação de tecnologias e matérias-primas. 
 
Marcos Vaz - Sim, existirá uma adaptação da Natura ao marco legal que for estabelecido. Acreditamos que o momento é mais favorável para tal discussão, porque está sendo gerada uma massa crítica positiva a respeito do assunto. Dentro de um futuro próximo, deverá existir um marco legal que seja mais consistente, dentro deste ambiente mais propício ao assunto. Só pelo fato de não ser uma MP, existirá uma melhora do cenário.

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