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Contrato pode incriminar deputado

10 JUL 10 - 20h:53
DA REDAÇÃO

Um ano depois de deflagrada a Operação Owari pela Polícia Federal, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu novos documentos que podem incriminar o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) e mais 33 sócios. Eles são apontados entre os beneficiados de contrato com indícios fraudulentos da locação do Hospital e Maternidade Santa Rosa para a Prefeitura de Dourados. A locação, segundo as investigações, foi realizada sem licitação para a implantação do Hospital da Mulher, em 17 de setembro de 2007, pelo valor mensal de R$ 100.528,00.
Nesse montante está inclusa a “locação de estrutura física de móveis e equipamentos” (R$ 55.528,00) e a locação do prédio (R$ 45 mil), com prazo de vigência de 60 meses a contar de 1º de outubro de 2007 e término no dia 30 de setembro de 2012.
Os contratos de números 669 e 670/2007 estão assinados pelos secretários municipais da época, João Paulo Esteves (Saúde), como locatário, e Dirceu Longhi (Gestão Pública), que hoje é vereador pelo PT em Dourados, como interveniente. Como locatário aparece o sócio e diretor-financeiro da instituição, Eduardo Takashi Uemura, o Dudu, filho de Sizuo Uemura, apontado como chefe da organização criminosa. Os dois foram presos em 7 de julho de 2009, mediante mandado de prisão temporária. Eles conseguiram habeas-corpus e foram soltos seis dias depois.
Nos documentos encaminhados somente agora para o Ministério Público constam que o médico e deputado federal Geraldo Resende Pereira se tornou sócio do Hospital e Maternidade Santa Rosa, no dia 23 de outubro de 1992. Nesse período o médico estava praticamente com um ano de mandato de vereador, eleito na época pelo PSDB. Naquela data, o hoje deputado federal teria recebido em transferência de outro profissional da medicina, 28.727 quotas de capital da instituição.
O atual parlamentar, pelo que consta na “décima segunda alteração contratual da sociedade empresarial Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda”, só deixou a instituição no dia 1º de junho de 2009, junto com outros 33 sócios, a maioria médicos. Todos negociaram as cotas com o empresário Sizuo Uemura. A alteração de contrato aconteceu exatamente um mês e sete dias da data em que a Operação Owari foi deflagrada e o registro na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul foi feito no dia 10 de julho, três dias após a operação.
Pelo ofício encaminhado com os documentos ao MPE, direcionado ao promotor de Justiça Paulo Cézar Zeni, assinado pelo Procurador Geral do Município Alziro Arnal Moreno e pelo assessor especial da prefeitura de Dourados, Fernando Baraúna, o deputado federal Geraldo Resende era sócio da instituição durante a celebração dos contratos de locação.
O deputado, por conta da sociedade e, como cita o ofício, “considerando compor a retirada mensal a título de pró-labore pelos sócios, dentre outros faturamentos”, seria um dos beneficiados pelo contrato com a prefeitura.

Conluio
No relatório da PF, depois das investigações, incluindo escutas telefônicas, é citado que “foram interceptadas ligações da família Uemura (...) que sinalizaram para a efetiva existência de um conluio”.
Pela conclusão da PF, essas ligações “demonstram claramente que a família Uemura, utilizando-se da sua influência, estava articulando de forma ilícita, com ajuda de autoridades locais, o arrendamento do Hospital e Maternidade Santa Rosa, de Dourados-MS, pertencente à família Uemura, para o SUS, sem qualquer meio licitatório”.
A Operação Owari, que desarticulou uma organização criminosa em Dourados, resultou na prisão de 42 pessoas, entre políticos e empresários. Ao final das investigações, 73 foram indiciados.
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