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Conta de luz ficará, em média, 2,58% mais cara no Estado

7 ABR 10 - 23h:31
Clodoaldo Silva, Brasília

Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha reduzido em 1,36% a tarifa de energia elétrica cobrada pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), os consumidores vão pagar, em média, 2,58% a mais a partir de 8 de abril por causa da CCC (Cota de Consumo de Combustível). O consumidor residencial vai pagar 1,72% a mais na conta, mas o reajuste médio para o consumidor de baixa tensão será de 1,25%.

Em seu relatório, o diretor da Aneel, Edvaldo Santana, afirmou que “o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação, diferentemente de outros reajustes de tarifas e preços públicos”, como forma de justificar os percentuais apresentados e aprovados pelo colegiado.
De acordo com os dados fornecidos, os consumidores de alta-tensão (indústrias e empresas de grande porte) terão reajuste entre 6,02% e 8,52%; percentual que cai para 1,72% para o consumo residencial e fica em - 4,12% para o usuário de baixa renda (que consome até 100 Kw/h), sendo que a média geral é de 2,58%.

Nos cálculos da tarifa foi utilizada a última parcela da revisão tarifária de 2003, que foi corrigida pela taxa Selic e chegou a R$ 77,949 milhões, o que representou efeito de -7,05% no índice final calculado. Na planilha, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) da parcela A ficou em 3,19%, que foi somado ao item de total financeiro mais subsídios, resultando em –4,55%. Isso representou -1,36%. A Enersul pediu a redução de 0,43%. 

Na prática, a Agência fez com que a Enersul recebesse menos pela energia (redução de 1,36%), porém o consumidor vai pagar na conta mais por causa da CCC. “A Cota de Consumo de Combustível, que teve variação de 116,13%,  impactou o índice médio em 2,40%. A grande variação do encargo setorial é reflexo das alterações promovidas pela Lei nº 12.111/2009, que ampliou o montante de subsídio concedido à energia térmica dos Sistemas Isolados”, afirmou Santana em seu relatório. O documento traz gráfico que mostra que, no valor pago pela energia, 30,5% referem-se ao ICMS, Pis e Cofins, e mais 8,3% são de encargos setoriais (entre eles o CCC, instituído  para compensar os gastos com usinas movidas a óleo em regiões que estão fora do Sistema Interligado).

Para o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), o reajuste deste ano ocorreu após dois anos de tarifa congelada, ressaltando que, caso a sociedade não estivesse mobilizada, o percentual de reajuste seria de até 52%, levando em consideração o que a empresa pediu. “Após nos mobilizarmos, o valor da tarifa caiu em relação a 2007. Naquele ano, pagavam-se R$ 433,64 por megawatt/hora, valor que hoje está em R$ 357,32”.

Comparação
Com relação aos índices de reajuste da Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses) e da Cemig (de Minas Gerais), definidos ontem também, somente os sul-mato-grossenses vão pagar mais pela energia. A diferença ocorreu porque a Cemat teve dois índices negativos, os quais não são considerados no cálculo da tarifa da Enersul, originados por erro de cálculo financeiro.
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