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Campo Grande - MS, quinta, 18 de outubro de 2018

Consumidores podem ser surpreendidos com alta de 116% na tarifa de energia

24 AGO 2010Por 09h:26
VERA HALFEN

Os consumidores de energia serão surpreendidos no próximo reajuste de energia, em abril de 2011, quando terão aumento de 116% no item CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que neste ano foi de 2,4%. A CCC faz parte da composição tarifária e influencia diretamente no percentual a ser reajustado nas contas dos clientes. Jenner Ferreira, engenheiro elétrico e especialista em energia, destaca que  “no último reajuste tarifário tínhamos um saldo credor e ainda assim o principal vilão do nosso aumento foi o repasse da CCC”. Mesmo com o aumento da oferta de energia no País, existe possibilidade, nos próximos cinco anos, de “explosão” tarifária.
Essa pressão virá das usinas termelétricas que, além de gerarem uma matriz mais “suja”, têm as tarifas muito elevadas. O acionamento das térmicas ocorreu no final de maio, quando o ONS (Operador Nacional do Sistema) autorizou o acionamento das térmicas. A estimativa de custos não previsto no setor, saltou de R$ 17 milhões para R$ 600 milhões, somente em 2010.
Jenner lembra que no último reajuste tarifário da concessionária Enersul, esse componente representou um aumento de 2,40% no IRT (Índice de Reposicionamento Tarifário). “A mudança na Lei fez com que esse encargo sofresse um aumento de 116% em relação ao ano passado”. Com a atual regulamentação, as estimativas são de que o volume a ser arcado pelos consumidores, em todo o País, chegue próximo a R$ 4 bilhões. “Nesse cenário, o reflexo do Decreto aponta para um componente de cerca de 4% referente à CCC na composição do próximo reajuste tarifário”, explica.

Decreto
De acordo com Jenner, o Decreto presidencial que regulamenta a Lei no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, dispondo sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no SIN (Sistema Interligado Nacional), será um forte fator de alta para os próximos reajustes tarifários não apenas em Mato Grosso do Sul, mas também nas outras 63 concessionárias do País, segundo Jenner Ferreira, especialista no setor.
No Decreto estão as considerações sobre os custos que deverão ser repassados para os consumidores em alguns itens, entre eles, a Conta de Consumo de Combustíveis – CCC.
Estudo realizado pelo especialista, mostra que nos reajustes ocorridos neste ano, até 15 de julho de 2010, em 25 concessionárias este encargo setorial mais do que dobrou em relação ao ano passado.
Já a CCC foi criada para subsidiar os sistemas isolados que geram energia a partir do óleo nas termelétricas e é financiado pelos consumidores interligados no sistema elétrico nacional. Ao colocar as termelétricas em funcionamento, a elevação das despesas é substancial. O custo dessas térmicas pode representar, segundo Jenner, um impacto positivo de 3% no próximo reajuste tarifário. E quem paga a conta é o consumidor.
Ele destaca que  “as mudanças ocorridas na forma de Lei acabaram por aumentar ainda mais a tarifa de energia elétrica no País e o consumidor se ressente do interesse político na questão, haja vista terem sido questões discutidas nesse ambiente e não uma decisão técnica do ponto de vista regulatório”. Ainda de acordo com Jenner, “para obtermos um ganho significativo nesse ambiente dependemos dos políticos da esfera federal com interesse em defender os usuários, do contrário continuaremos apenas pagando a conta”.
De acordo com dados do ONS, entre os meses de janeiro e julho deste ano, houve um aumento médio na energia gerada pelas térmicas em torno de 23%.
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