Quinta, 22 de Fevereiro de 2018

2011

Congresso enfrenta desafio de retomar agenda independente do Executivo

1 NOV 2010Por ESTADÃO06h:17

O novo Congresso tomará posse no próximo ano com o desafio de recuperar a capacidade de tomar a iniciativa na condução de sua agenda de trabalhos. Na última legislatura, deputados e senadores passaram a maior parte do tempo analisando medidas provisórias enviadas pelo governo federal ou seguindo projetos de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, matérias que poderiam demonstrar recuperação de autonomia da Câmara e do Senado, como o projeto da Ficha Limpa, acabaram tendo sua interpretação decidida pelo Poder Judiciário, através de julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal.

A busca pela recuperação da independência em relação aos outros Poderes, porém, esbarra em dois problemas. O primeiro é a falta de uma agenda do futuro governo para o novo Congresso, uma vez que a presidente eleita Dilma Rousseff ainda não revelou a intenção de enviar alguma proposta para a votação dos parlamentares.

O segundo é o perfil das novas bancadas. Tanto na Câmara quanto no Senado, a maioria dos parlamentares eleitos é alinhada com Dilma.

Na Câmara, a petista iniciará seu governo com o apoio de pelo menos 360 dos 513 deputados. No Senado, essa vantagem também é expressiva: terá 57 dos 81 senadores ao seu lado.

Com tanto apoio, é pouco provável que as novas bancadas procurem independência em relação às propostas que a nova presidente vai enviar para o Congresso, seja sob a forma de medidas provisórias ou como projetos assumidos por aliados em nome do Palácio do Planalto.

Na prática, a nova base governista funcionará centrada na parceria entre PT e PMDB, aliados na chapa presidencial e que elegeram justamente as duas maiores bancadas na Câmara e no Senado.

O problema é que o primeiro desafio do novo governo dentro do Congresso será administrar o interesse dos dois partidos em comandarem Câmara e Senado. Hoje, o PMDB tem o controle da duas Casas, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara. Na lógica da montagem do acordo político com o governo federal, o PT teria mais poder naturalmente por já ocupar a Presidência da República. Assim, por intervenção do próprio Lula, o PT acabou não interferindo na ação do PMDB para ficar com as duas presidências.

Agora, porém, os petistas pleiteiam ficar com pelo menos uma das vagas, tendo preferência pela Câmara. Isso se deve ao fato de o partido ter eleito o maior número de deputados federais. O problema é que o PMDB não abre mão dessa posição e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), já está em campanha aberta para suceder a Temer.

Do lado petista, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é o nome mais forte do partido para ficar com a Presidência. A questão é como o futuro governo fará para administrar a situação sem permitir que haja sequelas na aliança entre os dois partidos.

Para isso, Dilma já sabe que precisará utilizar a capacidade de operação política de Temer, que deverá acumular a função de interlocutor entre Congresso e governo com a de vice-presidente. A dúvida é se Temer vai se indispor com a bancada de seu partido para ajudar o PT a garantir a sucessão.

No Senado, a articulação pela sucessão de Sarney depende de outros fatores. Primeiro, o PT não tem ainda um postulante para a vaga, o que facilita a movimentação do PMDB nesse sentido, que já tem o senador Garibaldi Alves Filho (RN) como pré-candidato.

Renovação. Além disso, no Senado, haverá uma renovação muito grande dos quadros. A oposição foi praticamente remodelada, por exemplo. Perdeu líderes importantes, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Artur Virgílio Neto (PSDB-AM), Marco Maciel (DEM-PE), Heráclito Fortes (DEM-PI), mas traz pelo menos dois novos senadores que deverão protagonizar as ações da oposição. É o caso dos tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), que deverão centralizar as principais iniciativas da oposição.

Mesmo do lado governista, há uma clara mudança de perfil. Ganharam mandatos senadores mais jovens e mais moderados. É o caso da paranaense Gleisi Hoffman (PT-PR), casada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT-RJ). Traz também para a bancada parlamentares experientes como Marta Suplicy (PT), ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra do Turismo de Lula, e Lídice da Mata (PSB-BA), ex-prefeita de Salvador e que teve atuação forte na Câmara.

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