LIDIANE KOBER
A participação da população mundial nas eleições independe da obrigatoriedade do comparecimento às urnas no dia do pleito. No Brasil, a razão principal da adoção do voto obrigatório, em 1932, foi o temor de que a presença diminuta dos eleitores pudesse tirar a legitimidade do processo. Contudo, levantamento do Correio do Estado mostra os países onde o voto é facultativo que o índice de participação no pleito praticamente se equivale à média de comparecimento às urnas e, em alguns casos, é até superior, à dos países onde votar é obrigatório.
De acordo com dados da Central de Inteligência Americana (CNI), em 205 dos 232 países do mundo o comparecimento às urnas é facultativo. A maioria deles, inclusive, figura na lista das nações mais desenvolvidas. É o caso dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Japão, considerados os sete países mais ricos do mundo.
Enquanto isso, o voto é obrigatório em 24 nações, sendo que 13 delas são da América Latina, como o Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai. Na Áustria, o voto é misto: facultativo para todos os cargos políticos, menos para presidente.
Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2006, a participação no pleito, no segundo turno, foi de 81%. Na Argentina, em 2008, quando Cristina Kirchner foi eleita com 44% dos votos, compareceram às urnas 72,7% dos eleitores. Enquanto, no último pleito paraguaio, em 2007, participaram da votação 65,7% dos eleitores, que garantiram a vitória ao ex-bispo Fernando Lugo.
Na Alemanha, onde o voto não é obrigatório, o percentual da presença dos eleitores no pleito de 2008 superou o número alcançado no Paraguai. No total, foram às urnas 72,5% dos eleitores, índice, inclusive, inferior ao da eleição anterior, quando o patamar de participação foi de 77,5%.
Na França, onde o voto também é facultativo, o índice de comparecimento às urnas bateu recorde em 2007, superando o patamar alcançado nas últimas eleições argentinas e paraguaias. Participaram do pleito 73,8% dos eleitores.
Já nos Estados Unidos, onde o nível de participação nas eleições dificilmente ultrapassa a 50%, o índice de comparecimento no último pleito, em 2008, foi de 66%, quando os americanos elegeram o primeiro presidente negro de sua história, Barak Obama.
Polêmica
Diante das evidências de que a obrigatoriedade do voto pouco influencia no comparecimento do eleitorado às urnas, o assunto constantemente vira tema de debates e divide a população.
Pesquisa Datafolha, feita em 20 e 21 de maio, revela que o voto obrigatório realmente divide o eleitorado: 48% dos entrevistados no País são favoráveis e 48% são contrários. Já levantamento mais recente, realizado neste mês pelo DataSenado, mostra que 62% dos 1.315 entrevistados afirmaram que votariam nas eleições de outubro mesmo que o voto não fosse obrigatório no País.
O doutor em sociologia e professor de política da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), David Tauro, é um dos que defende o voto facultativo. “Alegam que em países como o nosso a obrigatoriedade do voto é necessária para o povo ir às urnas, mas é óbvio que não”, declarou. Para ele, políticos temem o voto facultativo por acreditar que correm o risco de perder o voto das pessoas desinteressadas, que, consequentemente, se tornam mais manipuláveis.
De forma mais objetiva, especialistas entendem ser mais fácil comprar o voto daqueles que, sendo livres, não iriam nem sequer votar. Normalmente são pessoas com nível de escolaridade inferior, que trocam seus votos por migalhas ou promessas utópicas. “Tem gente que vende seu voto por R$ 20: R$ 10 agora e R$ 10 no final do pleito”, disse David.
Para ele, manter o voto compulsório não interessa aos indivíduos que preferem não ter que votar, mas aos políticos que praticam o jogo sujo da compra de votos.
“O eleitor deve ir às urnas não por obrigação, mas por ter consciência da importância do seu voto”, frisou. “Na Suíça, todo sábado e domingo as pessoas estão votando em plebiscitos sobre projetos de lei”, completou para exemplificar casos de países onde o eleitor é politizado.
Política
Comparecimento às urnas independe de voto obrigatório
Comparecimento às urnas independe de voto obrigatório
Política
Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi
Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro
19/04/2024 19h00
Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".
A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.
"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.
Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".
"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.
Governo
Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los
19/04/2024 17h00
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil
O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.
Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.
Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.
De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.
Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.
Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.
Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
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