quarta, 18 de julho de 2018

Marco Maia

Comissões serão definidas na próxima semana

18 FEV 2011Por agência camara11h:49

Os líderes partidários devem se reunir na terça-feira (22) para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião estava marcada inicialmente para esta semana, mas foi adiada.

Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo Maia, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente. “Na quarta-feira (23), teremos as reuniões das comissões para a escolha dos presidentes e dos vice-presidentes e a instalação de cada uma das comissões. Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído”, afirmou O presidente. Ele concedeu hoje entrevista à TV Câmara.

CCJ
Marco Maia elogiou a decisão do PT de indicar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania neste ano e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que disputava a vaga internamente na bancada petista, em 2012. É uma solução de diálogo e equilíbrio. Ele lembrou que João Paulo já presidiu a Câmara e Berzoini foi ministro da Previdência Social no governo Lula.

Por ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT é o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. O partido escolheu a CCJ, tradicionalmente a primeira a ser definida. “É uma das comissões mais importantes da Casa”, avaliou Maia.

Reforma política
Após a instalação das comissões permanentes, Marco Maia tentará definir com os líderes a composição da comissão especial criada na semana passada para discutir a reforma política. A comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta. “Nossa expectativa é que antes do fim do mês ela já esteja em funcionamento”, avalia Maia.

Sobre a pauta do Plenário, o presidente reafirmou a intenção de votar nas próximas semanas a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO); o projeto de lei que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados) e o que eleva o teto do faturamento para que empresas possam aderir ao Supersimples (PLP 591/10).

“Nós vamos construir uma pauta com os líderes no início da semana e vamos votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Também vamos recolher informações, ideias, projetos que os parlamentares gostariam de ver aprovados durante este mês”, afirmou.

Salário mínimo
Sobre o novo valor do salário mínimo (R$ 545) aprovado pela Câmara nesta semana, Marco Maia espera que a decisão dos deputados seja confirmada pelo Senado. Ele reafirmou que a proposta é a mais adequada para o cenário econômico do país e resgata um reivindicação histórica dos trabalhadores – a implementação de uma política de recuperação do salário mínimo com ganho real.

Ele não vê problemas na fixação do valor por meio de decreto nos próximos quatro anos. O texto aprovado pelos deputados prevê que, a cada ano, um decreto do Poder Executivo estabelecerá o novo valor do salário mínimo. Com isso, não será mais necessário editar medidas provisórias todos os anos. A cada ano, explicou, o governo ou a Câmara somará as variações do PIB e da inflação, e a soma determinará o valor do mínimo.

Código Florestal
Apesar da intenção de incluir a proposta de novo Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) na pauta do Plenário em março, Marco Maia reforçou a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o assunto. Ele espera que ruralistas e ambientalistas cheguem a um texto de consenso. A comissão especial criada para analisar o tema aprovou substitutivo do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em julho do ano passado.

Ele reforçou que esse é o objetivo da câmara de negociação que será criada com representantes das duas bancadas e do Ministério do Meio Ambiente. “Minha preocupação é garantir que a agricultura continue sendo o motor da economia. Mas também queremos que o Brasil continue sendo referência na proteção do meio ambiente”, disse o presidente.

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