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REFORMA POLÍTICA

Comissão se reúne para discutir sistema eleitoral

5 ABR 11 - 00h:00AGÊNCIA CÂMARA

A Comissão Especial  da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (5) para discutir modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (sistema atual) e lista preordenada de candidatos. Na semana passada, a reunião  foi cancelada devido à morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.

Nesta fase dos trabalhos, a comissão analisa os modelos de sistemas eleitorais. Os debates seguintes tratarão de financiamento de campanhas, de regras de campanhas e propaganda eleitoral e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, serão realizadas cinco audiências externas, nas cinco regiões geográficas brasileiras.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que serão apresentados, ao final dos trabalhos, três propostas legislativas de acordo com a natureza dos temas: uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e um projeto de lei complementar. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que o seu partido vai defender que a reforma política aprovada no Congresso seja submetida à aprovação popular, por meio de plebiscito ou referendo.

A reunião será realizada às 14h, em plenário a definir.

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