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REFORMA POLÍTICA

Comissão no Senado inicia discussões no dia 15

2 MAR 11 - 00h:00ESTADÃO

A Comissão Especial da Reforma Política no Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, o cronograma de trabalhos proposto pelo presidente, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Os senadores concordaram que as propostas serão aprovadas por maioria simples, sem que seja preciso atingir um consenso sobre determinado tema, o que dará agilidade aos trabalhos, acredita Dornelles. A comissão encaminhará ao plenário um projeto final de reforma política até o dia 8 de abril.

Dornelles convocou sete reuniões até 5 de abril, em que cada encontro será dedicado ao debate de temas específicos. Na primeira reunião, convocada para 15 de março, a comissão discutirá propostas sobre novas regras para suplência de senador e mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. O senador Jorge Viana (PT-AC), que integra a comissão, afirmou que considera viável a reforma se a maioria das propostas tratar de matérias infraconstitucionais. "Podemos fazer mudanças substanciais no sistema político sem mexer na Constituição", observou o petista. Ele não acha possível reunir três quintos do Congresso para aprovar reformas constitucionais em torno de temas polêmicos, como fidelidade partidária, por exemplo.

Mas Viana ponderou que é possível aprovar o fim das coligações nas eleições proporcionais alterando apenas a legislação ordinária. Essa é uma mudança desejada pela maioria dos parlamentares. Outra mudança cobiçada pela maioria é a data da posse do presidente da República. "Há 15 anos tramita um projeto sugerindo que o presidente tome posse no dia 6 de janeiro e os governadores de Estado no dia 5", lembrou Aécio Neves (PSDB-MG). Neste caso, seria preciso mudar a Constituição. Mas como o pleito tem o respaldo da maioria, tem chance de ser aprovado.

Os demais temas a serem debatidos pela comissão são os seguintes: voto facultativo, reeleição e duração dos mandatos, no dia 17 de março; sistemas eleitorais e fim das coligações nas eleições proporcionais, em 22 de março; financiamento público das campanhas, cláusula de desempenho dos partidos e candidatura avulsa, em 24 de março; fidelidade partidária, filiação e domicílio eleitoral, em 29 de março. As duas últimas reuniões, programadas para 31 de março e 5 de abril, serão reservadas à elaboração do texto final.


 

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