Campo Grande - MS, quarta, 15 de agosto de 2018

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Comissão do Senado aprova criação de projeto de lei em benefício ao autista

2 ABR 2011Por JORNAL DO BRASIL19h:17

Foi aprovada nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta do senador Paulo Paim de criar um projeto de lei instituindo o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. O projeto agora passa a tramitar pela Casa, e deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça, antes de ir ao Plenário.

O texto, se aprovado, passará a ser uma das primeiras legislações específicas de políticas públicas voltadas para o autismo no mundo.

- Estou muito satisfeito, pois a aprovação da proposta foi unânime, e senti um forte apoio de todos os colegas – disse Paim – Essa é uma questão de caráter suprapartidário.

O senador disse ainda que pedirá urgência na votação do projeto de lei, e crê ser possível que o texo possa ir a plenário até setembro.

Em paralelo à tramitação, serão realizadas audiências públicas para debater aperfeiçoamentos e possíveis ajustes no texto.

- A próxima audiência deve ser no Ministério da Saúde, pois precisamos conscientizá-los a respeito do que gostaríamos que fosse feito em relação ao tratamento e capacitação de profissionais – diz Berenice Piana de Piana, dretora da Associação em Defesa do Autista, ONG que colaborou na redação do texto do projeto de lei. 

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