sexta, 20 de julho de 2018

REFORMA POLÍTICA

Comissão deve ser instalada na próxima semana

8 FEV 2011Por DA REDAÇÃO00h:00

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (7), que espera instalar, na próxima semana, a comissão para elaborar um projeto de reforma política. De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.

 - Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional - afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.

"A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral", explicou ele.

Comissões

Questionado a respeito do imbróglio que envolve a definição das presidências das comissões do Senado Federal, Sarney disse que o processo está dentro da normalidade. Ele informou que deve enviar ainda nesta segunda a relação de cargos aos líderes de partidos para que cada bancada indique os membros dos colegiados.

"Estamos distribuindo aos lideres o número da proporcionalidade, feita pela Mesa, que cabe a cada partido, para que eles indiquem imediatamente e para que, na próxima semana, estejam todas instaladas ", informou.

A primeira missão dos novos integrantes de comissões, segundo Sarney, será desarquivar os projetos que estavam tramitando na última legislatura e foram arquivados com o fim do mandato dos senadores. Ele destacou a necessidade de o Senado voltar a analisar a Lei de Execução Penal e projetos que dizem respeito à segurança nacional.

Fux

Sarney recebeu, ontem, em seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente do Senado, a sabatina de Fux pode ocorrer já nesta quarta-feira no Senado."

Estamos fazendo um esforço para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se constitua na quarta-feira e ele possa ser sabatinado nessa data", disse.

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