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Comissão dará ênfase a audiências públicas

Comissão dará ênfase a audiências públicas

agência brasil

30/12/2013 - 00h00
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Com o prazo para encerrar os trabalhos prorrogado para dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve repetir no próximo ano procedimentos que deram mais transparência ao seu trabalho. De acordo com a integrante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, o primeiro trimestre de 2014 será marcado pelas audiências públicas. "Nós temos que fazer ainda algumas grandes audiências que vão ser bastante pedagógicas para a sociedade e que vão nos possibilitar fazer relatos bastante minuciosos," disse Rosa Cardoso à Agência Brasil. “No mês de março, teremos ainda várias atividades repensando o Golpe de 64", destacou. Entre os temas que serão tratados durante as audiências que já foram agendadas estão a Casa da Morte, em Petrópolis; o Caso Riocentro; a Guerrilha do Araguaia; e a participação de empresários no financiamento de operações de repressão da ditadura.

A Casa da Morte é o nome pelo qual ficou conhecido um centro clandestino de tortura criado pelos órgãos de repressão da ditadura militar brasileira, em Petrópolis (RJ). O local só se tornou conhecido devido às denúncias da militante comunista Inês Etienne Romeu, única sobrevivente do local. A expectativa é que a fase das investigações termine no segundo trimestre do ano que vem. Mas a comissão não descarta a possibilidade de tomar mais depoimentos até novembro. O trabalho também deve incluir audiências públicas para definir as recomendações no relatório final do colegiado. "Nós trabalhamos muitos nos grupos de trabalho, fizemos essas audiências, colhemos muitos depoimentos e, antes de terminar este ano, começamos a trabalhar no nosso relatório. Esse relatório, nós já discutimos qual é o foco dele. Ele é uma história da violência dos agentes públicos brasileiros, no período de 46 a 88", pontuou. A CNV está dividida, no entanto, sobre a inclusão no relatório de um pedido de revisão da Lei de Anistia.

Além das audiências, a comissão também vai reforçar o trabalho de visita e investigação nos principais centros de tortura no país. A legislação que criou a CNV prevê a identificação dos locais relacionados à prática de violações de direitos humanos. "Nós estamos fazendo visitas aos principais centros de tortura no país e nós vamos, provavelmente em relação a algum deles, recomendar que se tornem memoriais, museus, estabelecer alguma atividade relacionada a expansão da democracia" disse Rosa. Os integrantes querem ainda que os trabalhos da comissão continuem, mesmo após o prazo final de atuação, prorrogado para dezembro de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff. A intenção é fazer da CNV uma espécie de “projeto memória” permanente, a exemplo do que já ocorreu com outras comissões da verdade, como no Uruguai e na África do Sul.

Em uma das audiências mais importantes de 2013, os integrantes da CNV ouviram o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de assassinato, tortura e sequestro durante o período em que comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), entre 1970 e 1974. A audiência de Ustra foi uma das quase 100 feitas pela CNV desde o início de seu trabalho, em maio de 2012. Boa parte foi feita conjuntamente com outras comissões da verdade, como as de São Paulo e do Rio de Janeiro. De acordo com Rosa Cardoso, além de servirem para colher informações, as audiências públicas contribuem para que a sociedade tenha dimensão dos atos praticados pela ditadura.

Governo

Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los

19/04/2024 17h00

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.

Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
 

Campo Grande

Riedel, Beto Pereira, Carlão e mais oito vereadores alinham pré-campanha em churrascaria

Carlão que comentou o encontro e disse: "se alinhar o time, o Beto cresce"

19/04/2024 16h59

Beto Pereira saindo de churrascaria onde almoçou com governador e vereadores João Gabriel Vilalba

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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), o governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Carlão (PSB) e outros oito vereadores da Capital alinharam detalhes e estratégias para as eleições deste ano em almoço realizado no restaurante Fazenda Churrascada, no Parque dos Poderes. 

A equipe do Correio do Estado falou com alguns dos políticos na saída do almoço, em que o assunto foi as eleições deste ano. O presidente da Câmara, Vereador Carlão, foi pego de surpresa pela equipe de reportagem do Correio, mas disse que a reunião  “foi boa”. “Foi só para a comida e para desejar ‘boa sorte’ na campanha depois”, disse o presidente da Câmara. 

“A gente estava reunido ali, os vereadores, conversando, porque encerrou agora o prazo de filiação né?”, comentou Carlão. “Foi para almoçar e organizar as coisas para a partir de maio e junho”, disse. 

“Basicamente, cada vereador terá de explicar para o seu time quem é o nosso candidato. Por exemplo, o meu time não sabe, 100% que meu candidato é o Beto. Não pode fazer ainda, mas a ideia é alinhar o time”, afirmou.  

Carlão ainda comentou a ação como estratégia para fazer Beto Pereira crescer nas pesquisas. “Se alinhar o time, o Beto cresce”, comentou.

Além de Carlão, estiveram na reunião os vereadores Professor Juary (PSDB), Papy (PSDB), William Maksoud (PSDB), Zé da Farmácia (PSDB), Otávio Trad (PSD), Clodoilson Pires (Podemos), Ronilço Guerreiro (Podemos), Clodoilson Pires (Podemos), Betinho (Republicanos). Além disso, também estava presente além do governador Eduardo Riedel e de Beto Pereira, o secretário ajunto da Casa Civil, João César Mato Grosso. 

Apresentação de números

O deputado federal e pré-candidato a prefeito da Capital, Beto Pereira, disse que o motivo do almoço foi o fato de esse ter sido o “primeiro encontro depois da janela partidária”. “Todos juntos”, disse ele. 

Segundo ele, foi feita uma análise da pré-campanha e uma apresentação de números. “Foi uma apresentação de números, que mostram um pouco do que a gente está desenhando para esse período agora de pré-campanha”, informou. 

Otávio Trad também comentou o almoço. “Estou no PSD e vamos apoiar o Beto, estou com nosso partido”, afirmou. 

O governador Eduardo Riedel saiu sem falar com nossa equipe.  

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