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DERROTA DO GOVERNO

Comissão da Câmara chama <br>5 ministros

Comissão da Câmara chama <br>5 ministros
12/03/2014 12:44 - G1


Um dia após derrotarem o Palácio do Planalto no plenário da Câmara, integrantes da base aliada impuseram um novo revés ao governo federal nesta quarta-feira (12). Por maioria, os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram convite para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, prestar esclarecimentos aos parlamentares. O colegiado também convocou quatro ministros da presidente Dilma Rousseff e convidou o titular da Saúde, Arthur Chioro.

Os ministros convocados são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e o ministro da Saúde não têm obrigação legal de ir ao Legislato. No caso dos dois, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Cada requerimento pede esclarecimentos das autoridades sobre diferentes assuntos. Chioro, por exemplo, terá de dar detalhes sobre o programa federal Mais Médicos. Os parlamentares querem informações sobre o regime de contratação diferenciada de profissionais cubanos.

Enquanto isso, a presidente da Petrobras terá de esclarecer denúncias de que funcionários da estatal teriam recebido suborno da empresa holandesa SBM Offshore.

Na convocação de Gilberto Carvalho, Manoel Dias e Jorge Hage, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo organizações não-governamentais (ONG's) que possuem contratos com o governo federal. O titular das Cidades, entretanto, vai ser indagado pelos deputados sobre obras de mobilidade urbana e alterações feitas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito que trata da implantação de simuladores em autoescolas.

A convocação dos integrantes do primeiro escalão e o convite à presidente da maior empresa do país ocorreu em meio a uma sessão tumultuada. Apenas PT, PP e PDT tentaram barrar a iniciativa apoiada inclusive por partidos da base governista, como o PMDB.

Rebelião na base
Os convites aos integrantes do governo são mais uma reação do chamado “blocão”, grupo de parlamentares da base aliada insatisfeito com a relação com o Executivo.
Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas mais o oposicionista Solidariedade se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os goveristas reclamam do não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas e dos lançamentos de programas federais.

Nesta terça-feira (11), em meio à crise entre o Planalto e a base aliada na Câmara, a maioria dos integrantes do chamado "blocão" derrotou o governo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras.

A reunião desta quarta da Comissão de Fiscalização, a primeira deliberativa do ano do colegiado, começou de forma polêmica. Dos 18 itens na pauta da comissão, 14 eram de convite ou convocação de ministros e presidentes de instituições públicas para prestarem esclarecimentos aos deputados.

Felpuda


Prefeitura de município do interior de MS recebeu recomendação do Ministério Público do Estado no sentido de exonerar servidores comissionados, livres do cartão de ponto, que são parentes de secretários da administração e de vereadores. O nepotismo se tornou um excelente “negócio” por lá, e se até o dia 6 de agosto as devidas providências não forem tomadas, medidas serão adotadas, como ação por improbidade administrativa. Tem gente que não aprende mesmo, né?