ADRIANA MOLINA E EDIVALDO BITENCOURT
Em quatro anos, o consumo de gás natural cresceu 387,8% em Mato Grosso do Sul. A previsão é de que a ativação de três grandes indústrias em Três Lagoas, até 2013, deverá elevar em 1.118% a quantidade de gás comercializado pela MS Gás por dia em Mato Grosso do Sul, dos atuais 200 mil para 2,436 milhões de metros cúbicos por dia.
A aquisição de gás pelos empreendimentos elevou em 169,2% a arrecadação estadual com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1,3 milhão em 2006 para, segundo estimativa, R$ 3,5 milhões neste ano. No ano passado foram R$ 2,8 milhões. Daqui a três anos, a MS Gás prevê que o recolhimento em ICMS aos cofres estaduais será de aproximadamente R$ 35 milhões, 10 vezes superior ao valor de 2010.
Fertilizantes
Em 2006, o consumo médio diário de gás natural era de 41 mil metros cúbicos por dia. Neste ano, o montante chega a 200 mil metros cúbicos ao dia. Segundo o presidente da MS Gás, Matias Gonsales, a industrialização acelerada nos últimos anos contribuiu com o aumento expressivo na venda de gás natural.
Somente a Fibria, em Três Lagoas, que consome 140 mil metros cúbicos/dia, responde por 70% do gás comercializado pela empresa. “A indústria é uma grande consumidora, e tem optado pelo gás natural por ele ser em torno de 15% mais barato em relação a outros combustíveis e ainda pelo fato de ele ser limpo, ecologicamente correto”, explica.
Outros setores, como o comercial (restaurantes) e o residencial (prédios), também registraram crescimento expressivo entre 2006 e 2010 pelos mesmos motivos.
2013
Nos próximos três anos, com a chegada de três grandes empreendimentos, o consumo terá aumento ainda maior. Somente a fábrica de fertilizantes da Petrobras, que terá investimento de R$ 4 bilhões, vai comprar 2 milhões de metros cúbicos/dia de gás. A fábrica de celulose Eldorado irá adquirir mais 180 mil metros cúbicos e a Siderúrgica Três Lagoas (Sitrel), mais 56 mil metros cúbicos.
Com isso, a arrecadação de ICMS deverá crescer 1.500%, saindo de R$ 2,8 milhões ao ano para R$ 35 milhões. E para poder atender à demanda, a MS Gás já começou a ampliação da rede de dutos. Hoje são 78 quilômetros de tubulação em Três Lagoas. Para atender à demanda das novas indústrias, serão construídos mais 83 quilômetros de ramais até 2013.
Economia
Comercialização de gás natural cresce 387% em 4 anos
Comercialização de gás natural cresce 387% em 4 anos
Orçamento
Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância
18/04/2024 12h00
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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.
O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.
A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.
O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.
"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.
Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.
Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.
DESENVOLVIMENTO
Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor
Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado
18/04/2024 10h30
Divulgação
O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.
Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho.
Novas medidas
As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.
Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.
As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.
O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.
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