domingo, 22 de julho de 2018

MUDANÇAS

Cidades usam Censo para articular aumento no número de vereadores

11 DEZ 2010Por FOLHA ONLINE18h:26

A contagem da população nas cidades pelo Censo 2010 foi divulgada há poucos dias e vereadores pelo país já usam os dados para articular um aumento de vagas para a eleição de 2012.

Como o número de habitantes cresceu em muitas cidades, políticos defendem que é preciso atualizar a quantidade de integrantes das Câmaras Municipais.

A definição populacional do novo Censo consolidou o teto de vereadores a que cada cidade tem direito, baseado em emenda constitucional promulgada no ano passado.

Segundo a nova regra, um município com menos de 15 mil habitantes tem direito a nove vereadores, enquanto outro de 1 milhão pode contar com até 31. No Brasil, a população aumentou 12,3% desde o último Censo, em 2000.

A mudança depende da iniciativa das próprias Câmaras. As capitais poderão ganhar até 131 novas vagas.

Na capital que mais cresceu, Palmas (TO), com aumento de 66%, o número de vereadores poderia passar de 12 para 21. Porém, segundo o presidente da Casa, Wanderlei Barbosa, a ideia é votar, no ano que vem, um aumento para 15 ou 17 vereadores.

Em Ribeirão Preto (SP), uma mudança na Lei Orgânica do Município, alterando o número de vereadores de 20 para 27, foi aprovada em primeira votação anteontem. Para valer, a mudança deve ser aprovada em mais um turno. O Censo é usado como justificativa.

"Passamos de 600 mil habitantes agora. O correto é ter o maior número de segmentos da sociedade representada", diz o presidente da Câmara de Ribeirão, Cícero Gomes da Silva (PMDB).

Segundo a União dos Vereadores de São Paulo, a situação deve se repetir em várias cidades do Estado. Mas ainda não há estimativas.

Em Mato Grosso, a União das Câmaras do Estado diz que 47 cidades irão ganhar 156 vereadores por causa do resultado do Censo. As articulações para mudar as leis nos municípios já começaram, diz a entidade.

Já em Campo Grande (MS), até uma enquete sobre o aumento foi colocada no site da instituição --o "não" vence com larga vantagem.

SEM MUDANÇAS

Para a Associação Brasileira das Câmaras Municipais, boa parte das cidades pelo país não vai providenciar o aumento do número de integrantes das Casas.

"A Câmara precisa atender outras variáveis: ver a receita da cidade, se ela suporta esse número de vereadores", diz Rogério Rodrigues, presidente da entidade.

Mas Aluizio Lima, da União das Câmaras de MT, diz que o aumento nas Casas dá mais representatividade à população. "O município que ganhou 40 mil habitantes a mais ganhar mais dois vereadores, eu acho justo." Ele é vereador pelo PR em Salto do Céu (MT).

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