Durante um evento no Rio de Janeiro, com foco em "O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore", o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descartou um aumento nos preços dos combustíveis no Brasil a curto prazo.

"Estamos avaliando as condições de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso", relatou ao jornal O Globo, na manhã de hoje (18).

Conforme divulgado pelo Correio do Estado, no início desta semana, a Petrobras anunciou que as etapas para a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas até o final deste ano. A estatal informou que o processo licitatório para o reinício das obras será aberto em dezembro de 2024.

A expectativa inicial é que a unidade comece a operar até o fim de 2023.

Na semana passada, o governador Eduardo Riedel (PSDB) pediu ao presidente Lula que "olhasse com carinho" para a fábrica, que está com as obras paradas desde 2014. O pedido foi feito durante visita do presidente a Campo Grande.

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou as falas do presidente, em entrevista à CNN, que as obras serão retomadas em breve.  
   

A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução

Investimentos

De acordo com o presidente da Petrobras, rebateu um dossiê feito na semana passada, contra a permanência dele no comando da estatal e que apontava que Prates resistia em concluir a UFN3, que precisa de investimento de R$ 5 bilhões.

Durante a conversa, Jean Paul afirmou que sempre defendeu a importância da inclusão do projeto da fábrica no Planejamento Estratégico da Petrobras, o que foi feito em novembro do ano passado, após demonstração técnica de viabilidade financeira e decisão da estatal de voltar ao setor de fertilizantes.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, reafirmou que o dossiê sobre a não retomada da UFN3 não correspondia à realidade

"Estamos acompanhando o assunto junto com a ministra Simone Tebet e temos inclusive a previsão que a licitação ocorra no final de ano", disse.

Quando concluída, a UFN3 deve reduzir em 15% a dependência brasileira dos nitrogenados, contribuindo para a autonomia nacional no setor de fertilizantes.

A obra da UNF3 foi paralisada no fim de 2014, com 81% da construção realizada.

A fábrica de fertilizantes foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia.
 

Valor do petróleo 

Na tarde desta quinta-feira (18), o preço do petróleo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. Na semana passada, chegou a passar os US$90. Segundo dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%

Declarações 

Conforme informações do governo brasileiro, os preços feitos pela  Petrobras ocorreram em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$2,93 para R$2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$3,78 para R$3,48).

Durante o evento nesta quinta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o impacto do conflito no Oriente Médio não deve intervir sobre os valores dos combustíveis no Brasil.

As declarações de Prates ocorrem em momento de crise na estatal, que se estendeu  ao Conselho de Administração da estatal, após falas de Silveira. 

A crise chegou até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, que derrubou a decisão em primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Ele foi afastado na última semana. Logo em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Questionado como estava no clima dentro da Petrobrás, Prates disse estar tranquilo.

"Eu estou tranquilo. O presidente Lula está na Colômbia. Eu não fui a Brasília para isso. Temos agendas em Brasília constantemente. Por exemplo, eu passei o dia inteiro no TCU (Tribunal de Contas da União). Fui ver as lideranças no Senado. São meus amigos afirmou Prates".

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

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