domingo, 22 de julho de 2018

REVISÂO

Casa Civil avalia estatais criadas para Rio 2016

5 FEV 2011Por LUCIANA NUNES LEAL, DE O ESTADO DE S.PAULO09h:40

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, as duas instituições federais criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio - Autoridade Pública Olímpica (APO) e Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 - estão sob avaliação da Casa Civil. Técnicos analisam desde a atribuição de cada uma até a estrutura de cargos e salários. Possíveis mudanças nos modelos da autarquia e da estatal serão definidas pela presidente ao final deste trabalho.

"Estamos em fase de revisão de projetos, de revisão do que estava proposto", diz o secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser. "A expectativa é de que neste primeiro trimestre tudo se resolva. O Ministério do Esporte está fazendo apresentações para a Casa Civil, justificando o desenho, a estrutura, comparando com modelos de outros países", informou Leyser. Até agora, segundo o secretário, nenhuma modificação foi recomendada.

A Brasil 2016 foi criada por um decreto presidencial de valor jurídico duvidoso, em agosto de 2010, e até agora só tem definidos os integrantes do Conselho de Administração, entre os quais o ministro do Esporte, Orlando Silva, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A estatal não tem presidente, diretores, nem corpo administrativo. O PSDB da Câmara cobra do governo a edição de uma medida provisória específica para a criação da Brasil 2016 e ameaça questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da empresa.

Para o comando da Autoridade Pública Olímpica, Dilma convidou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. A escolha da presidente surpreendeu os partidos, em especial o PC do B de Orlando Silva. Os dirigentes partidários não esperavam definições sobre a APO antes que a criação da autarquia fosse aprovada pelo Congresso.

Embora não queira comentar a reclamação do PSDB, Leyser sustenta que a Brasil 2016 foi constituída legalmente e que a assembleia geral convocada para fundação da empresa e a nomeação dos conselheiros são "procedimentos burocráticos". Os cargos na estatal serão resolvidos, segundo Leyser, "quando o governo terminar a revisão" dos modelos.

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