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ATINGIDOS POR DESASTRES

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Cartão vai liberar verba para municípios

Cartão vai liberar verba para municípios

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um cartão destinado a atender municípios atingidos por catástrofes naturais.

O anúncio foi feito durante a abertura do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, realizado em Brasília. Segundo o ministro, a operação com o cartão deverá começar em maio.

“Vamos passar a utilizar o cartão de defesa civil para a transferência de recursos para municípios atingidos. O cartão proporcionará maior agilidade na liberação de recursos, uma vez que evita a abertura de conta para a liberação dos recursos. Queremos começar a utilização do cartão já em maio”, afirmou o ministro.

Os detalhes sobre a forma de liberação dos recursos por meio do cartão ainda serão divulgados pelo governo, mas a intenção, segundo o ministro, é que a liberação dos recursos seja acelerada com o novo método.

Segundo ele, tragédias naturais como as que aconteceram na região metropolitana do Rio de Janeiro serviram para que o governo estruturasse uma forma mais rápida para ajudar os municípios, que antes demoravam até meses para receber os recursos.

O cartão está sendo elaborado em conjunto com a Controladoria-Geral da União, segundo o ministro.

Bezerra afirmou que, para maio, também está prevista a realização de um treinamento especial para situações de risco para integrantes das defesas civis.

"Devemos aprender com as lições das tragédias aprendidas pela população do Rio de Janeiro para que tragédias como essas não se repitam. Precisamos trabalhar com afinco para que, quando acontecerem as tragédias, estarmos preparados", disse.

Presidente em exercício
O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou que as ações do governo têm como objetivo principal proteger as pessoas de desastres naturais.

Segundo ele, o governo está agindo em vários frentes, tanto no Executivo como no Legislativo, em busca de medidas que auxiliem na prevenção de desastres.

“A intenção da presidente Dilma foi estabelecer medidas também no campo legislativo. O objetivo é proteger pessoas que ocupam espaços em regiões de risco. Essas medidas legislativas, ao lado das executivas, se destinam a revelar o interesse do governo de impedir que no futuro os desastres tenham a dimensão que tivemos agora", afirmou.

Política

Conservador pró-Trump preside comissão dos EUA que divulgou relatório sobre Moraes

Jim Jordan foi citado no relatório do 6 de janeiro e ajudou a fundar ala radical do Partido Republicano

19/04/2024 21h00

Ministro Alexandre de Moraes Reprodução

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O presidente da comissão responsável pela publicação do relatório com decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é aliado de Donald Trump e se define como "um dos membros mais conservadores" do Congresso dos Estados Unidos.

Jim Jordan é um deputado do Partido Republicano e preside a Comissão de Judiciário do Congresso. O grupo divulgou na última quarta-feira (17) um documento que afirma haver censura no Brasil.

A comissão foi criada em 1813 e é responsável por supervisionar o Departamento de Justiça norte-americano e avaliar propostas legislativas. Jordan a chefia desde o ano passado.

Natural de Ohio, tem 60 anos e estudou Economia na Universidade de Wisconsin. Lá foi campeão do torneio universitário de luta livre. É formado em Direito pela Universidade da Capital, em Columbus, Ohio, e mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ohio.
Ele está no Congresso dos EUA desde 2007 e ajudou a fundar o Freedom Caucus, do qual foi o primeiro presidente. O grupo aglutina parlamentares da ala mais conservadora do Partido Republicano e tem posições mais à direita em temas como política fiscal e imigração.

Jordan é aliado de Donald Trump. O ex-presidente dos EUA lhe presenteou com a Medalha Presidencial da Liberdade em 2021 e o apoiou na campanha para a presidência da Câmara dos Representantes no ano passado.

Segundo o relatório da comissão responsável por investigar os atos do 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo americano, o parlamentar foi um "ator importante" para os planos do ex-presidente de reverter o resultado eleitoral que deu a vitória a Biden.
O relatório da comissão diz que o Brasil, via Judiciário, tenta forçar o X (ex-Twitter) e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 perfis, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do jornalista Paulo Figueiredo Filho.

A assessoria de imprensa do STF afirmou que o documento não traz as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas os ofícios enviados às plataformas para cumprimento delas. "Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes têm acesso à fundamentação.

O relatório não fica restrito ao Brasil. O texto afirma que o presidente Joe Biden força empresas de redes sociais como o Facebook a censurar informações verdadeiras, memes e sátiras, de modo a levar a plataforma a mudar sua política de moderação de conteúdo.
 

Política

Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi

Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro

19/04/2024 19h00

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".

A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.

"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.

Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".

"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.

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