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CONSTATAÇÃO

Carga tributária encarece serviços digitais, diz presidente da Telefônica no Brasil

19 MAI 2011Por AGÊNCIA BRASIL17h:10

A carga tributária é um entrave ao acesso a serviços digitais como a internet banda larga, disse hoje (19) o presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente. Ele também cobrou do governo medidas para incentivar a universalização da telecomunicação no país.

Segundo Valente, o pagamento de tributos como o Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e PIS/Cofins, além de taxas e contribuições, encarecem em até 48% os serviços digitais.

Para ele, o governo deve adotar para os serviços digitais o mesmo procedimento usado para os tablets (computadores de prancheta), que tiveram reduzidos os impostos de produção. A medida já serviu para ampliar as vendas de computadores de mesa.

Durante o 23º Fórum Nacional, no Rio, o presidente da Telefônica também criticou a arrecadação de recursos por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com ele, a legislação prevê que os recursos destinados ao Fust sejam aplicados na expansão de serviços de telecomunicação no interior no país. No entanto, assinalou Valente, eles acabam contingenciados pelo governo para pagar os juros da dívida. "O Brasil precisa de investimentos públicos em setores onde não há alternativa.”

Para atrair usuários e acelerar a universalização digital, Valente sugeriu ainda que o Poder Público use mais os serviços da internet, como ocorre com Declaração do Imposto de Renda, feita por meio eletrônico. "A introdução no mundo digital terá mais valor quanto maior for a possibilidade de as pessoas se tornarem cidadãs."

O presidente da Telefônica também voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 116, que unificará a legislação sobre as televisões pagas e poderá permitir a expansão da oferta de TV à cabo e de banda larga pelo mesmo "fio", diminuindo os preços.

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