Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Assine a Newsletter

Carga tributária brasileira caiu para 33,58% do PIB

3 SET 10 - 20h:07
Adriana Fernandes e Fábio Graner (AE)

A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB - portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto porcentual. É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador.
De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. “O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação dos tributos previdenciários”, informou a Receita.
Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. A carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.

Defasagem
A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem.
Os dados da Receita mostram que o Brasil, em média, tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.
No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.
“Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades”, pondera a Receita.
“Além disso, há de se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada”, complementa a Receita.
Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Justiça mantém Jamil Name na prisão
MILÍCIA ARMADA

Justiça mantém Jamil Name na prisão

PACOTE

Lei anticrime entra em vigor hoje

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
Novos conhecimentos
TELEVISÃO

Novos conhecimentos

Coluna com dicas e novidades <br>sobre automóveis
CARMAIS

Coluna com dicas e novidades
sobre automóveis

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião