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Capital sediará audiência sobre novo Código de Processo Civil

16 AGO 10 - 22h:41
Fernanda Brigatti

A comissão que discutirá a reforma do Código de Processo Civil, no Senado, realizará uma audiência em Campo Grande e terá a participação de dois juristas sul-mato-grossenses, além de ter o senador Valter Pereira (PMDB) na relatoria.
Na semana passada, ele concluiu o plano de trabalho da “Comissão Temporária destinada à análise do projeto de Novo Código de Processo Civil”, prevendo a realização de oito audiências públicas fora do Senado. Em Campo Grande, o encontro deve ser realizado em 20 de setembro.
Para assessorar o trabalho da comissão, o relator Valter Pereira designou o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo para receber sugestões de aprimoramento do texto. A revisão do relatório do projeto ficará a cargo de quatro juristas, um deles o desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Também foram convidados Athos Gusmão Carneiro e Cassio Scarpinella Bueno.
Além da audiência em Campo Grande, as demais serão em Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). No Senado, os encontros para discutir o assunto começam no dia 31 de agosto, com a presença do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Grancisco Cesar Asfor Rocha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto.
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