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Capital fará empréstimo para investir na iluminação pública

26 MAI 10 - 07h:35
DANIELLA ARRUDA

Mesmo arrecadando cerca de R$ 45 milhões por ano com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), a Prefeitura de Campo Grande vai contrair empréstimo de R$ 15 milhões para investir em substituição de lâmpadas e expansão da rede de iluminação pública nas principais avenidas e saídas da cidade. O Poder Executivo municipal enviou nesta semana à Câmara de Vereadores projeto de lei, solicitando autorização para contratar a operação de crédito com a Enersul para o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz). Conforme a proposta, os recursos serão destinados à “melhoria e expansão do sistema de iluminação pública do município”.

Segundo informações do secretário municipal de governo e relações institucionais, Rodrigo de Paula Aquino, a prefeitura decidiu pleitear inclusão no Programa Reluz após identificar que parte do sistema de iluminação pública de algumas vias da Capital está obsoleta, apresentando pouca luminosidade e alto consumo de energia. “Para isso, existem recursos pelo Reluz, que preveem dois tipos de intervenção: a melhoria da eficiência energética, ou seja, iluminar mais com menos e gastar menos em recursos, e expansão dos novos trechos de iluminação pública”, explicou.

Questionado sobre o porquê de não se utilizar a arrecadação da Cosip para financiar as obras, o secretário argumentou que a operação de crédito é necessária por causa do alto volume de recursos que serão dispendidos nas intervenções. “Nós temos que melhorar a eficiência energética. Precisamos desse investimento”, ressaltou.

Recursos
O projeto autoriza a prefeitura a incluir no Plano Plurianual do Município as ações e metas necessárias à execução dos empreendimentos decorrentes da operação de crédito, bem como para pagamento das parcelas de amortização e encargos financeiros, além de abrir crédito especial no orçamento de 2010 até o valor de R$ 11,5 milhões, para início da execução das ações e metas dos empreendimentos que integram o Programa Reluz. O município de Campo Grande terá ainda que participar com contrapartida de no mínimo 25% do custo total do programa.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, o empréstimo de R$ 15 milhões tem carência de dois anos, com pagamento de 5% de juros ao ano e amortização do valor a partir do segundo ano. Os recursos serão liberados de acordo com o cronograma de execução das obras. Para este ano, o valor estimado é de R$ 5,2 milhões, para o ano que vem R$ 5,2 milhões e para 2012, R$ 2,5 milhões. A contrapartida da prefeitura será de aproximadamente R$ 4, 3 milhões (valor que já inclui o pagamento de juros), enquanto o valor esperado do financiamento pelo programa é de R$ 13 milhões.

“O Reluz é um programa de eficiência energética. Vamos trocar, em alguns locais já preestabelecidos, as lâmpadas por outras com maior eficiência e menor custo. Haverá também a ampliação da rede de iluminação para novas vias”, explicou.
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