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Caos anunciado

21 JAN 10 - 06h:12
A s u p e r l o t a ç ã o em presídios de Mato Grosso do Sul e em outros estados do País não é novidade. Mas, a situação torna-se mais preocupante quando este problema coloca em risco a segurança da população. Certamente, causa apreensão não só à população de Campo Grande, como também das cidades próximas, a liberação, ainda que em levas sucessivas, de pelo menos 300 detentos do Presídio de Dois Irmãos do Buriti, e que agora terão de cumprir regime domiciliar. Muitos assaltos e outros crimes de gravidade registrados diariamente envolvem presos que estavam cumprindo pena no regime semiaberto. Decisões e sentenças judiciais precisam ser cumpridas e os presos tiveram de ser, obrigatoriamente, libertados. Mas a declaração dada pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, de que a criminalidade poderá aumentar em decorrência deste ato é injusta e traz questionamentos sobre os reais motivos da decisão judicial, que apenas faz cumprir o que determina a lei. A omissão do Governo estadual não pode deixar de ser levada em conta neste caso. Fácil demais culpar o Judiciário caso a criminalidade aumente, como fez o governador André Puccinelli. A questão é que a Justiça não pode simplesmente manter detentos em um presídio fechado – como em Dois Irmãos do Buriti – tendo recebido a progressão de regime. Mas o fato é que há anos já é de conhecimento público que o caos havia tomado conta do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul. Há dois anos, por exemplo, a Colônia Penal Agrícola, localizada na saída para Aquidauana, foi apontada como uma das piores unidades prisionais do País. A ação paliativa para amenizar a repercussão nacional do fato – agravado por alguns destes presos estarem dormindo ao lado de porcos – foi transferi-los para a unidade de Dois Irmãos do Buriti, construída com recursos federais para abrigar presos de regime fechado. Enquanto isso, promoveu-se reforma na Colônia Penal, o que não foi suficiente para abrigar todos os detentos. A solução ainda deve demorar pelo menos 90 dias, com o término da obra, na saída para Sidrolândia, e que abrigará em torno de 1.000 presos. O objetivo é evitar que outros detentos, futuramente, tenham que ser soltos, deixando de pagar pelos crimes que cometeram pela simples falta de espaço e sejam colocados em regime domiciliar, mesmo que ainda não tenham emprego e, assim, condições de ressocialização. É óbvio crer-se que o número de roubos e furtos cresça, pois quando das transferências para Dois Irmãos do Buriti foi amplamente divulgada a queda nestas estatísticas. Resta-nos, agora, a esperança de que não soframos novamente com a omissão e possamos contar com policiamento reforçado, para evitar que se concretizem as previsões de aumento dos crimes.
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