quinta, 19 de julho de 2018

ELEIÇÕES 2010

Candidatos podem ficar inelegíveis por não prestarem contas

9 NOV 2010Por Lidiane Kober03h:40

Em Mato Grosso do Sul, 94 dos 365 candidatos ainda não apresentaram a prestação de contas e correm o risco de não poder disputar futuras eleições. A penalização segue resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma diz que a "não apresentação de contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu". Sem o documento em mãos, não é possível opter o registro de candidatura.

Dessa forma, quem disputou vaga de deputado estadual, por exemplo, e não revelou sua arrecadação e despesas de campanha não poderá concorrer em nova eleição no prazo de quatro anos. Dos candidatos que brigaram por vaga na Assembleia Legislativa, até ontem à tarde, 77 não entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) a prestação de contas.

Entre eles, figuram pelo menos três vereadores de Dourados, acusados de participar de esquema de corrupção e de fraudes em licitação na Prefeitura de Dourados, desmantelado pela Polícia Federal na Operação Uragano. É o caso de Marcelo Barros (DEM), Aurélio Bonatto (PDT) e Dirceu Longhi (PT).

Dos candidatos a deputado federal, 15 ainda não revelaram a arrecadação e despesas de campanha. Entre os candidatos a vice-governador, só a de Nei Braga (PSOL), Ivone Teodoro da Silva Siqueira (PSOL), não apresentou sua prestação de contas.

 Dagoberto
Dos cinco candidatos que brigaram por vaga de senador, apenas os dados do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) não estavam disponíveis no site do TSE até o final da tarde de ontem. Segundo ele, a sua "prestação de contas está em ordem e foi entregue ao TRE hoje (ontem)".

"No prazo final para repassar os dados, o TRE distribuiu senhas, mas até as 21 horas, não atendeu entre 10 a 15 pessoas. Para o grupo, foi entregue uma declaração, informando que o prazo foi cumprido e que no dia 8 de novembro seria necessário retornar ao tribunal para entregar as contas", explicou Dagoberto.

Para quem encerrou a disputa no primeiro turno da eleição, o prazo para apresentar a prestação de contas terminou às 19 horas do dia 2 de novembro.

Quem não cumpriu a resolução, no período máximo de 10 dias, contando a partir do último dia 2, receberá notificação da Justiça Eleitoral para, no prazo de 72 horas, apresentar a arrecadação e as despesas de campanha. Além de correr o risco de não disputar vaga em outro pleito no prazo no curso do mandato ao qual concorreu, quem não revelar os números será alvo de ação penal por desobediência a ordem judicial.

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