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São Paulo

Depois das convenções e do intenso debate da pré-campanha, julho marca o início, para valer, das campanhas eleitorais. A partir de agora começa o período em que é permitida a propaganda eleitoral, mas ao mesmo tempo há uma série de restrições para os candidatos.
Com tudo definido a partir do fim das convenções, no dia 30 de junho, e do registro das candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, que se encerra amanhã, começa definitivamente o embate entre os candidatos a presidente, governador, senadores e deputados federais e estaduais, em busca do voto dos eleitores em outubro.
A partir da terça-feira, fica autorizada a propaganda eleitoral em meios impressos, em alto-falantes e amplificadores de som nas sedes dos partidos e em veículos percorrendo as cidades. Os candidatos podem, também, organizar comícios para divulgar suas propostas.

Proibições
Há, no entanto, uma série de restrições neste período que visam a impedir, basicamente, que candidatos aliados de governadores se beneficiem dessa condição para levar vantagem sobre os demais.
Desde o dia 1º, está proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, assim como qualquer tipo de publicidade paga. Está vetado, também, às emissoras transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral, veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato ou partido político e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.
Somente programas jornalísticos ou debates políticos escapam dessa regra. Candidatos não podem apresentar programas de TV e rádio. Em caso de transgressão, as multas podem ser de valores de R$ 21 mil a R$ 104 mil.
Com relação aos administradores públicos, as proibições são mais amplas. Nos três meses que antecedem as eleições, eles não podem nomear, contratar, admitir, ou demitir sem justa causa, até a posse dos eleitos, ressalvados casos como a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e de concursados aprovados em certame homologado até 3 de julho deste ano.
Também não pode haver transferência voluntária de recursos da União para os Estados e municípios e dos Estados para as prefeituras. Por fim, ocupantes de cargos em disputa, como presidente da República e vice, governador e vice, ficam proibidos de fazer pronunciamentos públicos em redes de emissoras de TV e rádio, a não ser quando se tratar de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A desobediência a essas normas acarreta a nulidade dos atos praticados, além de sanções aos administradores.
Os candidatos a esses cargos não podem, ainda, participar de inaugurações de obras públicas. Fica vetado contratar shows artísticos, com recursos públicos, em eventos de inauguração de obras. Os que desobedeceram às determinações sofrerão sanções eleitorais e judiciais.

"Vacina no braço"

Casos de Síndrome Aguda Respiratoria Grave aumentam em Campo Grande

Conforme o boletim da InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (18) os casos de síndrome gripais aumentaram na Capital; a recomendação é que os grupos prioritários tomem vacina

18/04/2024 18h15

Os indicativos correspondem a semana Epidemiológica (SE-15), entre os dias 7 e 13 de abril, considerando dados dispostos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Campo Grande está entre outras 19 Capitais que apresentaram aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (18), pela Fiocruz.

O relatório apontou que aumentou o número de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de Influenza A (vírus da gripe) e o vírus respiratório (VSR).

"Na presente atualização observa-se que 19 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a semana 15: Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP)", indica o relatório.

Divulgação InfoGripe

A Covid-19 segue em queda e em alguns Estados permanece em níveis baixos de incidência. Os dados apontam que a disseminação da Síndrome Respiratória Aguda Grave, de Influenza A e o vírus respiratório para as próximas semanas em 19 Estados e Mato Grosso do Sul pode apresentar aumento nas próximas semanas.

Segundo o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, para impedir o crescimento dos casos o público alvo deve procurar a unidade de saúde mais próxima e tomar a vacina contra a influenza.

“Para o vírus da gripe, a gente conta com vacina e campanha de vacinação em todo o país. Então quem é grupo de risco, deve buscar o posto de saúde para se vacinar. A vacina da gripe, tal qual a vacina da Covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode acabar desencadeando uma internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental. Em relação ao VSR, a rede privada tem uma vacina já disponível para idosos, que também é muito importante, já que embora o risco do VSR seja muito maior nas crianças pequenas, a gente também observa internações nos idosos”, explica Marcelo Gomes.

A recomendação do pesquisador para pessoas que apresentem sintomas gripais usem máscara de qualidade as recomendadas são: N95, KN95, PFF2; no caso de sair de casa para procurar atendimento médico em unidades de saúde.

Veja outros Estados com tendência de aumento da Síndrome Respiratória Aguda Grave:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Goiás;
Maranhão;
Minas Gerais;
Pará;
Paraíba;
Paraná;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul;
Rio de Janeiro;
Santa Catarina;
Sergipe;
São Paulo;
Tocantins;

Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul a incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em decorrência da Covid-19 apresenta queda.

No país

Somente em 2024, óbitos ligados a SRAG foram registrados 2.322 óbitos, sendo 1.411 (60,8%)
com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 728 (31,4%) negativos, e ao
menos 78 (3,4%) aguardam resultado.

Casos positivos

12,3% Influenza A;
0,1% Influenza B;
3,1% vírus sincicialrespiratório (VSR);
81,7% SARS-CoV-2 (COVID-19);

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Prazos

Mais de 68 mil pessoas poderão concluir o processo de obtenção da CNH até 31 de dezembro em MS

Os processos para retirada da CNH, que foram prorrogados por mais 12 meses, foram interrompidos em 2019

18/04/2024 17h50

Foto: Rachid Waqued

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De acordo com a deliberação nº271/2023, todos os processos de habilitação ativos até dezembro de 2023 tiveram o prazo de conclusão ampliado para 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o levantamento do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), mostra que 8,6 mil processos estão parados na etapa de agendamento teórico, enquanto 12,6 mil na etapa de agendamento do exame prático de duas rodas.

Ainda de acordo com o departamento de trânsito, 14,3 mil veículos estão na fase de agendamento prático de quatro rodas.Os demais são alunos que se encontram na fase de exames de saúde e ainda não chegaram na etapa de aulas.

O aviso do Detran é para as pessoas que ainda tem interesse em dar andamento ao processo procurem os seus respectivos CFC (Centro de Formação de Condutores) e não deixem para fazer isso perto do prazo expirar.

Ainda segundo o órgão, uma notificação eletrônica será encaminhada para os cidadãos que se qualificarem para a prorrogação. O alerta será enviado ao e-mail cadastrado no sistema durante a inscrição. Não haverá necessidade de efetuar novos pagamentos ou emissões de novas guias.

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